Embargos à Execução Fiscal 0759882-94.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.520,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Partes do Processo

JR LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES SERVICOS E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO NUNES REIS

OAB/MG 142381·CPF·Representa: Autor

LUCAS NUNES REIS

OAB/MG 201604·CPF·Representa: Autor

JOSUEL DOURADO RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JR LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES SERVICOS E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

13/05/2026, 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

13/05/2026, 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/05/2026, 16:06

Juntada de certidão

04/05/2026, 16:05

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 19:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 19:28

Recebidos os autos

16/04/2026, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/09/2025, 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:39

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:39

Recebidos os autos

24/06/2025, 15:44

Todas as movimentações(58)

Recebidos os autos

13/05/2026, 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

13/05/2026, 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/05/2026, 16:06

Juntada de certidão

04/05/2026, 16:05

Publicado Certidão em 28/04/2026.

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 15:00

Despacho

•06/02/2026, 18:14

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 19:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 19:28

Recebidos os autos

16/04/2026, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/09/2025, 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:39

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:39

Recebidos os autos

24/06/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:44

Outras decisões

24/06/2025, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/06/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de apelação

29/05/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:30

Publicado Sentença em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:30

Recebidos os autos

06/05/2025, 19:41

Indeferida a petição inicial

06/05/2025, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

21/06/2024, 06:14

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 18:36

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0759882-94.2021.8.07.0016. EMBARGANTE: JR LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A garantia do Juízo deve ser ofertada nos autos da Execução Fiscal vinculada a estes embargos. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) intime-se a Embargante para que assim proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 17:47

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:46

Recebidos os autos

04/04/2023, 14:07

Determinada a emenda à inicial

04/04/2023, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 20:10

Publicado Despacho em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:32

Recebidos os autos

26/08/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/05/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 19:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 19:30

Decorrido prazo de JR LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:23

Publicado Despacho em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:56

Juntada de certidão

23/03/2022, 23:01

Desentranhado o documento

23/03/2022, 22:52

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 22:52

Recebidos os autos

22/02/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/11/2021, 10:29

Distribuído por dependência

12/11/2021, 18:36

Despacho

•20/10/2025, 15:06

Decisão

•12/08/2025, 13:57

Decisão

•24/06/2025, 15:44

Decisão

•24/06/2025, 15:44

Sentença

•06/05/2025, 19:41

Sentença

•06/05/2025, 19:41

Despacho

•21/11/2023, 16:42

Despacho

•21/11/2023, 16:42

Decisão

•04/04/2023, 14:07

Decisão

•04/04/2023, 14:07

Despacho

•26/08/2022, 19:58

Despacho

•26/08/2022, 19:58

Despacho

•23/03/2022, 22:51

Todos os documentos(16)

Acórdão

•16/03/2026, 15:00

Despacho

•06/02/2026, 18:14

Despacho

•20/10/2025, 15:06

Decisão

•12/08/2025, 13:57

Decisão

•24/06/2025, 15:44

Decisão

•24/06/2025, 15:44

Sentença

•06/05/2025, 19:41

Sentença

•06/05/2025, 19:41

Despacho

•21/11/2023, 16:42

Despacho

•21/11/2023, 16:42

Decisão

•04/04/2023, 14:07

Decisão

•04/04/2023, 14:07

Despacho

•26/08/2022, 19:58

Despacho

•26/08/2022, 19:58

Despacho

•23/03/2022, 22:51

Despacho

•22/02/2022, 16:53