Execução Fiscal 0001003-26.1997.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0001003-26.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:14

Juntada de certidão

26/01/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/01/2024, 18:40

Decorrido prazo de TRACTORIA CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:56

Decorrido prazo de JUREMA OLIVEIRA REIS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:56

Decorrido prazo de MARLENE SOBERANO DA GLORIA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:56

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:52

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001003-26.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JUREMA OLIVEIRA REIS, MARLENE SOBERANO DA GLORIA, TRACTORIA CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, PAULO DE JESUS MATOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de JUREMA OLIVEIRA REIS, MARLENE SOBERANO DA GLORIA, TRACTORIA CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME e PAULO DE JESUS MATOS, partes qualificadas nos autos. Instado a se manifestar acerca da quitação do débito, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário (ID 156438385). É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito (ID 156438385), EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora anotada no ID 44740144, pág. 58, caso necessário. A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 156438385), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado. Após o trânsito em julgado para o(a)(s) Executado(a)(s), dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), por publicação. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 22:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

09/08/2023, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:34

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 22:53

Sentença

•21/11/2023, 22:52

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 18/12/2023

Decorrido prazo de TRACTORIA CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de JUREMA OLIVEIRA REIS em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARLENE SOBERANO DA GLORIA em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 18/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 24/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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