Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2023, 18:55
Conhecido o recurso de LEDA MARIA DE OLIVEIRA e provido para conhecer do agravo em recurso especial e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2023/00557335 - AgRg no AREsp 2354905
27/10/2023, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0557335 - AgRg no AREsp 2354905 - Publicação prevista para 30/10/2023
27/10/2023, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/07/2023, 15:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 687183/2023
13/07/2023, 15:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/07/2023, 15:08
Protocolizada Petição 687183/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2023
13/07/2023, 15:08
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/06/2023, 13:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/06/2023, 13:11
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA