Execução Fiscal 0758944-65.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 346.715,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO

OAB/SP 136669·Representa: Réu

BRUNA MARIA MARTINS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:10

Recebidos os autos

07/03/2024, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/02/2024, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

20/02/2024, 08:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/02/2024, 08:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/02/2024, 08:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/01/2024, 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/01/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/01/2024, 17:23

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:42

Documentos

Despacho

•11/03/2024, 10:10

Despacho

•07/03/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:10

Recebidos os autos

07/03/2024, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/02/2024, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

20/02/2024, 08:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/02/2024, 08:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/02/2024, 08:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/01/2024, 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/01/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/01/2024, 17:23

Decorrido prazo de DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/12/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 02:45

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0758944-65.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA, DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, de ordem do MM. Juiz de Direito Coordenador do 4º NUVIMEC, designei o dia 22/01/2024 13:00, 11 Videoconferência - NUVIMEC para realização da audiência de conciliação, por meio de Videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS. Não será feito contato pessoal pelo CEJUSC FISCAL para fornecimento de link. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o seguinte link: https://atalho.tjdft.jus.br/CEJUSCFISCAL Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera. Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão. Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação. Não é necessário cliente advogado estarem no mesmo local. Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mão documento de identificação com foto. Certidão assinada conforme certificação eletrônica. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2023 08:48:28. Intimação - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 09:00

Juntada de certidão

22/11/2023, 08:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/11/2023, 17:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

30/10/2023, 14:36

Recebidos os autos

30/10/2023, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

27/10/2023, 15:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/09/2023, 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

15/09/2023, 14:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2023, 14:31

Recebidos os autos

14/09/2023, 16:54

Deferido o pedido de DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.622.178/0001-28 (EXECUTADO).

14/09/2023, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/07/2023, 18:23

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:34

Recebidos os autos

11/04/2023, 16:30

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

11/04/2023, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/04/2023, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

20/12/2022, 10:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/12/2022, 10:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/12/2022, 12:29

Decorrido prazo de DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/12/2022, 04:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

04/12/2022, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 07:08

Recebidos os autos

04/11/2022, 08:20

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2022, 08:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/11/2022, 12:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/11/2022, 12:30

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 12:30

Decisão

•14/09/2023, 16:54

Decisão

•04/11/2022, 08:20