Execução de Título Extrajudicial 0716436-86.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.610,28

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 23:44

Decorrido prazo de RAIANE DE ALCANTARA RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de ADAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de JHONATAN JOSE DE ALCANTARA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de HANNY ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA SOUSA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de LEONIR JOSE DE ALCANTARA RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:20

Publicado Edital em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:29

Expedição de Edital.

22/04/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

13/04/2025, 06:08

Recebidos os autos

13/04/2025, 06:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/04/2025, 20:41

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 23:44

Decorrido prazo de RAIANE DE ALCANTARA RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de ADAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de JHONATAN JOSE DE ALCANTARA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de HANNY ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA SOUSA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de LEONIR JOSE DE ALCANTARA RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:20

Publicado Edital em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:29

Expedição de Edital.

22/04/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

13/04/2025, 06:08

Recebidos os autos

13/04/2025, 06:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/04/2025, 20:41

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 20:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

03/04/2025, 09:21

Recebidos os autos

03/04/2025, 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/02/2025, 17:46

Transitado em Julgado em 23/01/2025

16/02/2025, 17:46

Decorrido prazo de RAIANE DE ALCANTARA RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de ADAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de JHONATAN JOSE DE ALCANTARA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de HANNY ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA SOUSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de LEONIR JOSE DE ALCANTARA RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:35

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:30

Recebidos os autos

25/11/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/11/2024, 11:11

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 26/07/2023

27/10/2024, 13:57

Desentranhado o documento

27/10/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual

27/10/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 18:09

Juntada de certidão

14/08/2024, 10:59

Decorrido prazo de JHONATAN JOSE DE ALCANTARA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 20:36

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 15:48

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:51

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA RODRIGUES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de ADAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de JHONATAN JOSE DE ALCANTARA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de HANNY ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA SOUSA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de LEONIR JOSE DE ALCANTARA RODRIGUES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de RAIANE DE ALCANTARA RODRIGUES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:22

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:05

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:03

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:00

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2024, 13:00

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716436-86.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: RAIANE DE ALCANTARA RODRIGUES, JHONATAN JOSE DE ALCANTARA, MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA RODRIGUES, HANNY ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA SOUSA, LEONIR JOSE DE ALCANTARA RODRIGUES, WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ESPÓLIO DE: ADAO RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO Tendo em vista os esclarecimentos prestados pela exequente em relação à certidão de ID 192222422 (ID 193339338), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro nova tentativa de transferência via Pix (CNPJ: 88926381000185) ou por meio de depósito bancário (Agência: 3418-5, Conta Corrente: 8522-7, Banco do Brasil S/A) para a Fundação de Crédito Educativo – FUNDACRED. Ademais, reitero o mandamento de expedição das Cartas AR/MP de citação, a serem destinadas aos demais sucessores do de cujus, consoante dados abaixo indicados: - JHONATAN JOSE DE ALCANTARA (filho), brasileiro, autônomo, solteiro, portador do RG nº. 2.722.855 SSP/DF e CPF nº 042.533.141-55, residente e domiciliado na QD 36 CJ J - VL S JOSE BRAZLÂNDIA - BRASÍLIA - DF – CEP 72736010. - MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA RODRIGUES (filho), brasileiro, desempregado, solteiro, portador do RG nº. 2.722.532 SSP/DF e CPF no 039.283.841-98, residente e domiciliado QD 45 LT 11 CJB - VL S JOSE BRAZLÂNDIA - BRASÍLIA - DF – CEP 72745000. - HANNY ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA SOUSA (filha), brasileira, pedagoga, casada, portadora do RG nº 2.458.201 SSP/DF e CPF nº 018.081.201-75, residente e domiciliada na QR 514 CJ 11 LT 5 - SAMAMBAIA SUL SAMAMBAIA - BRASÍLIA - DF – CEP 72314112. - LEONIR JOSE DE ALCANTARA RODRIGUES (filha), brasileiro, desempregado, solteiro, portador do RG nº 2.475.430 SSP/DF e CPF nº 018.111.271-00, residente e domiciliado na QD 45 CJ B C - VL S JOSE BRAZLÂNDIA - BRASÍLIA - DF – CEP 72745000. - WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (filho), brasileiro, autônomo, solteiro, portador do RG nº. 1.916390 SSP/DF e CPF 718.355.981-53, residente e domiciliado naQD 45 CJ B C - VL S JOSE BRAZLANDIA - BRASÍLIA - DF – CEP 72745000. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 20:25

Outras decisões

03/05/2024, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/04/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:11

Juntada de certidão

05/04/2024, 12:10

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:01

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:54

Recebidos os autos

14/03/2024, 09:32

Outras decisões

14/03/2024, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/12/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/12/2023, 15:29

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716436-86.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: RAIANE DE ALCANTARA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0729030-67.2023.8.07.0000, pela Egrégia 8ª Turma Cível, que deu provimento ao recurso para cassar a decisão recorrida e determinar que seja oportunizada a emenda à inicial, a fim de que os agravantes promovam a regularização do posso passivo em relação ao executado ADÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Com efeito, foi proferida sentença na Ação de Arrolamento Sumário nº 0702153-55.2021.8.07.0002, transitada em julgado em 01/08/2023, a qual ensejou a expedição do formal de partilha (em anexo). Destarte, emende-se a inicial para corrigir o polo passivo, observando-se o limite imposto pelo art. 1997 do CC, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo em relação ao de cujus ADAO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 244.553.001-63. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 20:15

Determinada a emenda à inicial

21/11/2023, 20:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/11/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

20/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 17:15

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:59

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 20:13

Juntada de certidão

03/11/2023, 20:13

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

01/09/2023, 16:16

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:57

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

16/08/2023, 17:14

Recebidos os autos

16/08/2023, 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/08/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 17:09

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:37

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:36

Decorrido prazo de ADAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:30

Decorrido prazo de RAIANE DE ALCANTARA RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:30

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 18:05

Recebidos os autos

05/06/2023, 20:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/06/2023, 20:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:01

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

15/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:54

Recebidos os autos

13/02/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/02/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

08/02/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 00:11

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:33

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:33

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:25

Juntada de alvará de levantamento

21/11/2022, 10:08

Juntada de certidão

16/11/2022, 12:23

Outras decisões

11/11/2022, 20:33

Recebidos os autos

11/11/2022, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

15/10/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 12:17

Decorrido prazo de RAIANE DE ALCANTARA RODRIGUES em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 18:59

Juntada de certidão

31/08/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 19:19

Recebidos os autos

12/07/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 19:16

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2022, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/07/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 07:40

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de RAIANE DE ALCANTARA RODRIGUES em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Decorrido prazo de RAIANE DE ALCANTARA RODRIGUES em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Decorrido prazo de RAIANE DE ALCANTARA RODRIGUES em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Decorrido prazo de RAIANE DE ALCANTARA RODRIGUES em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de RAIANE DE ALCANTARA RODRIGUES em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2022, 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2022, 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2022, 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2022, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 16:45

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 16:35

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 16:31

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 16:17

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 16:13

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 15:44

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 15:41

Juntada de certidão

18/01/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:24

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:24

Recebidos os autos

16/11/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:33

Decisão interlocutória - indeferimento

16/11/2021, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/11/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 15:04

Juntada de certidão

27/10/2021, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2021, 19:49

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2021, 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2021, 11:41

Recebidos os autos

19/05/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:40

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 14:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/05/2021, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/05/2021, 13:47

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 13:42

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 12:40

Sentença

•25/11/2024, 12:40

Decisão

•03/05/2024, 20:25

Decisão

•03/05/2024, 20:25

Decisão

•14/03/2024, 09:32

Decisão

•21/11/2023, 20:15

Decisão

•21/11/2023, 20:15

Despacho

•27/10/2023, 15:15

Sentença

•29/06/2023, 18:04

Sentença

•05/06/2023, 20:26

Decisão

•13/02/2023, 14:23

Decisão

•13/02/2023, 14:23

Decisão

•11/11/2022, 20:33

Decisão

•12/07/2022, 19:16

Decisão

•12/07/2022, 19:16

Todos os documentos(19)

Sentença

•25/11/2024, 12:40

Sentença

•25/11/2024, 12:40

Decisão

•03/05/2024, 20:25

Decisão

•03/05/2024, 20:25

Decisão

•14/03/2024, 09:32

Decisão

•21/11/2023, 20:15

Decisão

•21/11/2023, 20:15

Despacho

•27/10/2023, 15:15

Sentença

•29/06/2023, 18:04

Sentença

•05/06/2023, 20:26

Decisão

•13/02/2023, 14:23

Decisão

•13/02/2023, 14:23

Decisão

•11/11/2022, 20:33

Decisão

•12/07/2022, 19:16

Decisão

•12/07/2022, 19:16

Decisão

•16/11/2021, 18:33

Decisão

•16/11/2021, 18:33

Decisão

•19/05/2021, 14:40

Decisão

•19/05/2021, 14:40