Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0035877-07.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 73.220,35

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

VOGA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS E AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Autor

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ALEXANDRE CAETANO DOS REIS

CPF

Autor

BULLMARK INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

VOGA SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RICARDO GADELHA LUSTOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WILLER TOMAZ DE SOUZA

OAB/DF 32023·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO

OAB/SP 324084·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANGELI PERELLI

OAB/SP 316078·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES

OAB/DF 17122·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES

OAB/DF 17122·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VOGA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS E AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE CAETANO DOS REIS

CPF

Autor

BULLMARK INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

VOGA SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RICARDO GADELHA LUSTOSA

CPF

Autor

RICARDO GADELHA LUSTOSA

CPF

Reu

ALEXANDRE CAETANO DOS REIS

CPF

Reu

BULLMARK INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

VOGA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS E AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

VOGA SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

WILLER TOMAZ DE SOUZA

OAB/DF 32023·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO

OAB/SP 324084·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANGELI PERELLI

OAB/SP 316078·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES

OAB/DF 17122·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES

OAB/DF 17122·CPF·Representa: Réu

WILLER TOMAZ DE SOUZA

OAB/DF 32023·CPF·Representa: Réu

BRUNO ANGELI PERELLI

OAB/SP 316078·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO

OAB/SP 324084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 13/11/2023

21/11/2023, 13:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/11/2023, 13:10

Juntada de certidão

01/06/2023, 16:55

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/07/2022, 22:11

Juntada de certidão

20/07/2022, 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/07/2022, 09:02

Decorrido prazo de VOGA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS E AMBIENTAIS LTDA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 00:19

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

10/07/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/07/2022, 19:37

Recebidos os autos

06/07/2022, 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/07/2022, 19:37

Recebidos os autos

06/07/2022, 19:37

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 13/11/2023

21/11/2023, 13:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/11/2023, 13:10

Juntada de certidão

01/06/2023, 16:55

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•21/11/2023, 13:10

Despacho

•07/07/2022, 11:59

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/07/2022, 22:11

Juntada de certidão

20/07/2022, 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/07/2022, 09:02

Decorrido prazo de VOGA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS E AMBIENTAIS LTDA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 00:19

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

10/07/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/07/2022, 19:37

Recebidos os autos

06/07/2022, 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/07/2022, 19:37

Recebidos os autos

06/07/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 19:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/07/2022, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/07/2022, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/07/2022, 09:22

Recebidos os autos

06/07/2022, 09:22

Decorrido prazo de RICARDO GADELHA LUSTOSA em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022, 00:07

Publicado Certidão em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/06/2022, 10:47

Juntada de Petição de agravo

08/06/2022, 18:36

Decorrido prazo de RICARDO GADELHA LUSTOSA em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:05

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022, 21:17

Recebidos os autos

15/05/2022, 21:17

Recurso Especial não admitido

15/05/2022, 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022, 21:17

Recebidos os autos

15/05/2022, 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/05/2022, 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/05/2022, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/05/2022, 12:55

Recebidos os autos

10/05/2022, 12:55

Decorrido prazo de RICARDO GADELHA LUSTOSA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:39

Decorrido prazo de RICARDO GADELHA LUSTOSA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 02:17

Juntada de certidão

07/04/2022, 19:43

Juntada de certidão

07/04/2022, 19:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/04/2022, 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/04/2022, 17:28

Recebidos os autos

07/04/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 17:27

Juntada de Petição de recurso especial

06/04/2022, 18:19

Decorrido prazo de RICARDO GADELHA LUSTOSA em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de VOGA SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de BULLMARK INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAETANO DOS REIS em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:07

Publicado Ementa em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2022, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022, 12:48

Recebidos os autos

07/01/2022, 21:01

Recebidos os autos

22/11/2021, 18:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

22/11/2021, 18:32

Recebidos os autos

22/11/2021, 14:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

22/11/2021, 14:50

Recebidos os autos

22/11/2021, 14:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

24/09/2021, 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

24/09/2021, 13:59

Decorrido prazo de VOGA SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de RICARDO GADELHA LUSTOSA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de BULLMARK INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAETANO DOS REIS em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Publicado Despacho em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:18

Publicado Despacho em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 02:17

Recebidos os autos

31/08/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 16:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

18/08/2021, 13:54

Decorrido prazo de BULLMARK INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAETANO DOS REIS em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de VOGA SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

12/08/2021, 18:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/08/2021, 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2021, 17:38

Decorrido prazo de RICARDO GADELHA LUSTOSA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:26

Publicado Ementa em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:16

Recebidos os autos

02/08/2021, 14:21

Conhecido o recurso de VOGA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS E AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 11.454.203/0001-74 (APELANTE) e não-provido

30/07/2021, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 11:16

Juntada de certidão

06/07/2021, 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/07/2021, 15:54

Deliberado em Sessão - Retirado

06/07/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 08:26

Recebidos os autos

30/05/2021, 19:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

22/03/2021, 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

17/03/2021, 17:36

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

17/03/2021, 17:31

Recebidos os autos

17/03/2021, 17:31

Recebidos os autos

16/03/2021, 09:36

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 09:36

Despacho

•06/07/2022, 19:37

Agravo

•08/06/2022, 18:36

Agravo

•08/06/2022, 18:36

Decisão

•16/05/2022, 09:57

Decisão

•15/05/2022, 21:17

Acórdão

•14/03/2022, 14:03

Despacho

•31/08/2021, 18:04

Despacho

•31/08/2021, 16:19

Acórdão

•31/07/2021, 15:43

Decisão

•16/12/2020, 19:36

Decisão

•15/12/2020, 21:05

Sentença

•19/11/2020, 14:36

Sentença

•18/11/2020, 18:16

Todos os documentos(22)

TipoProcessoDocumento#870

•21/11/2023, 13:10

Despacho

•07/07/2022, 11:59

Despacho

•06/07/2022, 19:37

Agravo

•08/06/2022, 18:36

Agravo

•08/06/2022, 18:36

Decisão

•16/05/2022, 09:57

Decisão

•15/05/2022, 21:17

Acórdão

•14/03/2022, 14:03

Despacho

•31/08/2021, 18:04

Despacho

•31/08/2021, 16:19

Acórdão

•31/07/2021, 15:43

Decisão

•16/12/2020, 19:36

Decisão

•15/12/2020, 21:05

Sentença

•19/11/2020, 14:36

Sentença

•18/11/2020, 18:16

Decisão

•17/08/2020, 18:36

Decisão

•17/08/2020, 18:36

Decisão

•22/07/2019, 14:49

Decisão

•10/05/2019, 17:29

Despacho

•10/05/2019, 17:29

Despacho

•10/05/2019, 17:29

Decisão

•10/05/2019, 17:29