Embargos à Execução 0703225-79.2023.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 35.798,77

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 22:51

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 22:50

Recebidos os autos

25/01/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 16:11

Determinado o arquivamento

25/01/2024, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

23/01/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

10/01/2024, 15:03

Recebidos os autos

10/01/2024, 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/12/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 16/11/2023

26/12/2023, 16:10

Decorrido prazo de JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:37

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 22:51

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 22:50

Recebidos os autos

25/01/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 16:11

Determinado o arquivamento

25/01/2024, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

23/01/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

10/01/2024, 15:03

Recebidos os autos

10/01/2024, 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/12/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 16/11/2023

26/12/2023, 16:10

Decorrido prazo de JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:37

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/11/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703225-79.2023.8.07.0011. EMBARGANTE: JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA EMBARGADO: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Cuida-se de ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), proposta por JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA em desfavor de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO, partes devidamente qualificadas, referente a estes autos em embargos, bem como aos autos em execução 0705934-24.2022.8.07.0011. As partes celebraram acordo, conforme petição de ID n. 1765518223. Ante o exposto, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, extingo o processo, por força do que dispõe o art. 487, III, "b" c/c art. 924, inciso III, todos do CPC. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Não há constrições ou questões processuais ou de direito pendentes de resolução. Ressalto que não há prejuízo às partes o feito não ficar suspenso, considerando que no caso de eventual descumprimento, poderá o credor por simples petição de cumprimento de sentença retomar a execução, sendo contraproducente à economia processual, além de afrontar o princípio da duração razoável do processo a suspensão por tempo superior ao previsto no art. 313, II, §4°, do CPC, aplicado por analogia. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Trânsito em julgado nesta data, ante a renúncia ao prazo recursal. Arquivem-se com as cautelas de estilo. Acoste cópia da presente sentença aos autos 0705934-24.2022.8.07.0011. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:41

Homologada a Transação

16/11/2023, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

14/11/2023, 17:37

Decorrido prazo de JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:38

Publicado Certidão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703225-79.2023.8.07.0011. EMBARGANTE: JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA EMBARGADO: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, fica a embargante intimada quanto id 175201544 em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SI Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:45

Decorrido prazo de JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:39

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703225-79.2023.8.07.0011. EMBARGANTE: JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA EMBARGADO: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a embargante acerca da proposta efetuada no Id 170506351, no prazo de 5(cinco) dias. Em caso de resposta, intime-se o embarg

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 19:08

Outras decisões

15/09/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

30/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 13:41

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703225-79.2023.8.07.0011. EMBARGANTE: JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA EMBARGADO: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. Cada

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 22:13

Outras decisões

28/07/2023, 22:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

20/07/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

20/07/2023, 09:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/07/2023, 19:02

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:02

Recebidos os autos

07/07/2023, 19:06

Gratuidade da justiça não concedida a JOANA DARC DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA - CPF: 557.877.201-30 (EMBARGANTE).

07/07/2023, 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

03/07/2023, 08:25

Distribuído por dependência

30/06/2023, 15:51

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 16:11

Decisão

•25/01/2024, 16:11

Sentença

•16/11/2023, 17:41

Sentença

•16/11/2023, 17:41

Decisão

•15/09/2023, 19:08

Decisão

•15/09/2023, 19:08

Decisão

•28/07/2023, 22:13

Decisão

•28/07/2023, 22:13

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 19:02

Decisão

•07/07/2023, 19:06

Decisão

•07/07/2023, 19:06