Execução Fiscal 0730059-80.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 8.015,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO RICARDO OLIVEIRA MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2021, 09:43

Transitado em Julgado em 09/07/2021

16/07/2021, 09:43

Decorrido prazo de JOAO RICARDO OLIVEIRA MACIEL em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:32

Publicado Sentença em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0730059-80.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO RICARDO OLIVEIRA MACIEL SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Exp Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:42

Publicado Sentença em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 08:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/12/2020, 21:53

Recebidos os autos

15/12/2020, 21:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2020, 12:18

Juntada de certidão

09/12/2020, 12:18

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

16/07/2021, 09:43

Transitado em Julgado em 09/07/2021

16/07/2021, 09:43

Decorrido prazo de JOAO RICARDO OLIVEIRA MACIEL em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:32

Publicado Sentença em 17/06/2021.

Documentos

Sentença

•15/06/2021, 11:00

Sentença

•16/12/2020, 08:17

19/06/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0730059-80.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO RICARDO OLIVEIRA MACIEL SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Exp Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:42

Publicado Sentença em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 08:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/12/2020, 21:53

Recebidos os autos

15/12/2020, 21:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2020, 12:18

Juntada de certidão

09/12/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 17:33

Recebidos os autos

23/07/2019, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

21/05/2019, 15:43

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 12:36

Sentença

•15/12/2020, 21:53

Despacho

•23/07/2019, 17:33