Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701939-81.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 516.464,57

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ALEX MOURA PIMENTEL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA

OAB/DF 45327·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER

OAB/DF 43919·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

ALEX MOURA PIMENTEL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de ALEX MOURA PIMENTEL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de ALEX MOURA PIMENTEL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:15

Publicado Despacho em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:15

Publicado Despacho em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:09

Recebidos os autos

09/02/2026, 09:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 09:33

Publicado Certidão em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Juntada de certidão

15/12/2025, 17:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/12/2025, 17:14

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de ALEX MOURA PIMENTEL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de ALEX MOURA PIMENTEL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:15

Publicado Despacho em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:15

Publicado Despacho em 12/02/2026.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 09:06

Despacho

•10/02/2026, 09:06

13/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:09

Recebidos os autos

09/02/2026, 09:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 09:33

Publicado Certidão em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Juntada de certidão

15/12/2025, 17:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/12/2025, 17:14

Juntada de Petição de agravo

15/12/2025, 17:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:17

Publicado Decisão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:17

Recebidos os autos

24/11/2025, 13:41

Recurso Especial não admitido

24/11/2025, 13:41

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:15

Publicado Certidão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:15

Juntada de certidão

13/10/2025, 20:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/10/2025, 20:53

Recebidos os autos

13/10/2025, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de recurso especial

12/10/2025, 17:43

Publicado Ementa em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2025, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2025, 17:26

Expedição de Intimação de Pauta.

14/08/2025, 18:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2025, 17:28

Recebidos os autos

08/08/2025, 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

04/08/2025, 14:13

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2025, 18:24

Publicado Ementa em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ALEX MOURA PIMENTEL - CPF: 077.694.247-63 (APELANTE) e não-provido

11/07/2025, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 18:25

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

02/07/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 18:12

Expedição de Intimação de Pauta.

10/06/2025, 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 16:00

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

05/05/2025, 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2025, 13:12

Recebidos os autos

29/04/2025, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/04/2025, 08:08

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 08:08

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Agravo

•15/12/2025, 17:12

Decisão

•24/11/2025, 19:50

Decisão

•24/11/2025, 13:41

Acórdão

•01/10/2025, 12:18

Acórdão

•19/07/2025, 15:34

Sentença

•10/03/2025, 19:21

Certidão

•23/09/2024, 13:15

Decisão

•20/09/2024, 14:32

Decisão

•06/08/2024, 18:34

Decisão

•02/02/2024, 17:47

Decisão

•10/01/2024, 17:57

Decisão

•17/11/2023, 15:30

Todos os documentos(19)

Despacho

•10/02/2026, 09:06

Despacho

•10/02/2026, 09:06

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Agravo

•15/12/2025, 17:12

Decisão

•24/11/2025, 19:50

Decisão

•24/11/2025, 13:41

Acórdão

•01/10/2025, 12:18

Acórdão

•19/07/2025, 15:34

Sentença

•10/03/2025, 19:21

Certidão

•23/09/2024, 13:15

Decisão

•20/09/2024, 14:32

Decisão

•06/08/2024, 18:34

Decisão

•02/02/2024, 17:47

Decisão

•10/01/2024, 17:57

Decisão

•17/11/2023, 15:30

Decisão

•12/09/2023, 14:48

Outros Documentos

•08/08/2023, 13:19

Outros Documentos

•08/08/2023, 13:19

Decisão

•07/03/2023, 18:22