Reintegração / Manutenção de Posse 0708780-59.2023.8.07.0017 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:17

Processo Desarquivado

28/04/2026, 04:05

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:45

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025

12/05/2025, 14:12

Decorrido prazo de JANUSA SOARES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de THAIS LUZIA DE OLIVEIRA BARROS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de JANUSA SOARES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de THAIS LUZIA DE OLIVEIRA BARROS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:38

Publicado Certidão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:35

Publicado Certidão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:35

Juntada de certidão

19/02/2025, 16:16

Recebidos os autos

19/02/2025, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/11/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:24

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

07/11/2024, 19:13

Indeferido o pedido de JANUSA SOARES DA SILVA - CPF: 008.798.061-41 (AUTOR)

07/11/2024, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/10/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:44

Decorrido prazo de THAIS LUZIA DE OLIVEIRA BARROS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:25

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:51

Juntada de Petição de apelação

03/06/2024, 18:55

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708780-59.2023.8.07.0017. AUTOR: JANUSA SOARES DA SILVA REU: ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, THAIS LUZIA DE OLIVEIRA BARROS SENTENÇA A autora opõe embargos de declaração contra a sentença de ID 181726558, que reputou não cumprida a determinação de emenda da inicial, razão pela qual a indeferiu e extinguiu o processo sem resolução no mérito. Em suas razões, não aponta erro material, omissão, obscuridade ou contradição no decisum, mas afirma que a petição de emenda de ID 181473316 foi suficiente para atender ao comando de regularização da inicial da decisão de ID 178655320. Decido. Conheço dos embargos opostos, pois tempestivos. No mérito, sem razão à embargante. Conforme narrado, não foi apontado qualquer erro na sentença embargada passível de ser aclarado. Do contrário, a embargante apenas manifesta contrariedade quanto ao entendimento do juízo de que a petição de emenda de ID 181473316 não foi suficiente para atender ao comando da decisão de ID 178655320. Essa irresignação, por sua vez, não é passível de alegação por meio do instrumento processual utilizado. Apenas, no presente caso, mediante a interposição de Apelação. Portanto, os embargos opostos não merecem ser acolhidos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se. Circunscrição do Riacho Fundo. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/02/2024, 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/01/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708780-59.2023.8.07.0017. Autora: AUTOR: JANUSA SOARES DA SILVA Parte Ré: REU: ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, THAIS LUÍZA DE OLIVEIRA BARROS E SILVA SENTENÇA REU: ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, THAIS LUÍZA DE OLIVEIRA BARROS E SILVA, partes qualificadas nos autos. Foi determinada a emenda da petição inicial, mas a parte autora não cumpriu a decisão de emenda de ID 17855320 de juntar certidão de matrícula do imóvel objeto da demanda e completar a cadeia dos direitos possessórios, com o instrumento de cessão de direitos inicialmente celebrado pelo ente público proprietário do imóvel. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe Judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Trata-se de ação movida por JANUSA SOARES DA SILVA em desfavor de Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de dezembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 15:10

Indeferida a petição inicial

13/12/2023, 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/12/2023, 13:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/12/2023, 14:09

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708780-59.2023.8.07.0017. AUTOR: JANUSA SOARES DA SILVA REU: ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, THAIS LUÍZA DE OLIVEIRA BARROS E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1) juntar nova petição inicial, para substituir a de ingresso, com a indicação e qualificação dos réus; 2) juntar certidão de matrícula do imóvel objeto da demanda e completar a cadeia dos direitos possessórios, com o instrumento de cessão de direitos inicialmente celebrado pelo ente público proprietário do imóvel. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Riacho Fundo/DF, 20 de novembro de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 14:14

Determinada a emenda à inicial

20/11/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 10:52

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/02/2025

Decorrido prazo de JANUSA SOARES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de THAIS LUZIA DE OLIVEIRA BARROS em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JANUSA SOARES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de THAIS LUZIA DE OLIVEIRA BARROS em 28/02/2025 23:59.

Publicado Certidão em 21/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

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