Execução Fiscal 0751864-16.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 38.472,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FELIX HERMAN ROJAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 16:18

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 16:16

Decorrido prazo de FELIX HERMAN ROJAS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:54

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0751864-16.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FELIX HERMAN ROJAS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/11/2023, 07:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/11/2023, 07:12

Recebidos os autos

20/11/2023, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:23

Recebidos os autos

06/11/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:52

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 16:18

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 16:16

Decorrido prazo de FELIX HERMAN ROJAS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:54

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 18:51

Sentença

•20/11/2023, 09:54

23/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0751864-16.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FELIX HERMAN ROJAS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/11/2023, 07:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/11/2023, 07:12

Recebidos os autos

20/11/2023, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:23

Recebidos os autos

06/11/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

31/10/2023, 11:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/10/2023, 11:11

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de FELIX HERMAN ROJAS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/10/2023, 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/10/2023, 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/09/2023, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 08:04

Juntada de certidão

18/09/2023, 06:35

Recebidos os autos

13/09/2023, 12:41

Outras decisões

13/09/2023, 12:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/09/2023, 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/09/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 10:10

Sentença

•20/11/2023, 09:54

Despacho

•06/11/2023, 11:52

Despacho

•06/11/2023, 11:52

Decisão

•13/09/2023, 12:41