Execução Fiscal 0745526-02.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 8.384,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO ALESSANDRO SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2021, 15:32

Transitado em Julgado em 09/07/2021

09/07/2021, 15:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ALESSANDRO SILVA SANTOS em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:33

Publicado Sentença em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0745526-02.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO ALESSANDRO SILVA SANTOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeç Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 18:28

Recebidos os autos

14/09/2020, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2020, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 02:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 10:59

Juntada de certidão

14/08/2020, 10:58

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

09/07/2021, 15:32

Transitado em Julgado em 09/07/2021

09/07/2021, 15:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ALESSANDRO SILVA SANTOS em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:33

Publicado Sentença em 17/06/2021.

Documentos

Sentença

•15/06/2021, 12:44

Sentença

•14/09/2020, 18:28

19/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0745526-02.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO ALESSANDRO SILVA SANTOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeç Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 18:28

Recebidos os autos

14/09/2020, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2020, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 02:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 10:59

Juntada de certidão

14/08/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 15:51

Recebidos os autos

01/08/2019, 19:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2019, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

01/08/2019, 16:20

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 15:08

Sentença

•14/09/2020, 18:07

Decisão

•01/08/2019, 19:06