Execução Fiscal 0709465-40.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 16.467,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MANOEL DANTAS

OAB/GO 26103·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 03:20

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:20

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:14

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2023, 17:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 16:12

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:56

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 03:20

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:20

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

Documentos

Sentença

•10/04/2024, 17:43

Decisão

•20/06/2023, 16:55

12/04/2024, 03:14

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2023, 17:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 16:12

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:56

Juntada de certidão

20/06/2023, 16:55

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/06/2023, 16:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/06/2023, 14:20

Recebidos os autos

17/05/2023, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2023, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2022, 15:15

Processo Desarquivado

13/10/2022, 15:14

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/10/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 12:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:17

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 01:00

Determinado o arquivamento

26/08/2022, 20:42

Recebidos os autos

26/08/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2022, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:09

Recebidos os autos

10/03/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2021, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

24/11/2021, 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC

24/11/2021, 10:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2021 13:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/11/2021, 10:25

Publicado Intimação em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

27/08/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 13:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2021 13:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/08/2021, 13:40

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709465-40.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS DECISÃO Considerando a manifestação de ID 94351619, designe-se nova data para audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC-FISCAL, com a maior brevidade possível. Deverá o executado ser intimado mediante publicação via DJE. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

15/06/2021, 09:36

Recebidos os autos

14/06/2021, 20:30

Decisão interlocutória - recebido

14/06/2021, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/06/2021, 11:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2021 11:00, CEJUSC-FISCAL.

11/06/2021, 11:20

Juntada de ata

11/06/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 10:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

11/06/2021, 10:31

Juntada de certidão

26/05/2021, 13:50

Recebidos os autos

26/02/2021, 15:47

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2021, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/02/2021, 15:23

Audiência Conciliação designada para 11/06/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

25/02/2021, 11:27

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

25/02/2021, 11:27

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 11:27

Decisão

•17/05/2023, 14:50

Decisão

•26/08/2022, 20:42

Despacho

•27/04/2022, 18:09

Despacho

•10/03/2022, 15:13

Decisão

•14/06/2021, 20:30

Decisão

•14/06/2021, 20:30

Decisão

•26/02/2021, 15:47