Cumprimento de sentença 0006621-68.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 62.107,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

W.T.A SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI

Autor

WALDEMAR ALVES AGUIAR

CPF

Autor

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA

OAB/DF 48710·CPF·Representa: Autor

ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 48666·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

W.T.A SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI

Autor

WALDEMAR ALVES AGUIAR

CPF

Autor

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 08/03/2023

28/02/2024, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:09

Recebidos os autos

02/10/2023, 14:10

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO)

02/10/2023, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2023, 12:02

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:15

Publicado Sentença em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2022, 19:43

Recebidos os autos

07/12/2022, 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2021, 11:44

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 08/03/2023

28/02/2024, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:09

Recebidos os autos

02/10/2023, 14:10

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 11:09

Decisão

•02/10/2023, 14:10

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO)

02/10/2023, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2023, 12:02

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:15

Publicado Sentença em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2022, 19:43

Recebidos os autos

07/12/2022, 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2021, 11:44

Publicado Certidão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006621-68.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá imprimir o documento d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 15:31

Expedição de Alvará.

15/09/2021, 20:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:03

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006621-68.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor do valor depositado nos autos (ID 89035421), nos moldes requeridos na petição de ID 92163614. Após, volvam conclusos para a extinção do feito. Documento d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 16:06

Decisão interlocutória - deferimento

20/05/2021, 18:53

Recebidos os autos

20/05/2021, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2021, 08:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 15:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 21:15

Expedição de Ofício.

28/01/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:32

Publicado Decisão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:56

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:14

Decisão interlocutória - recebido

19/11/2020, 14:18

Recebidos os autos

19/11/2020, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 12:38

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/06/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 12:55

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2020, 12:55

Recebidos os autos

26/05/2020, 21:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/05/2020, 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2020, 12:35

Processo Desarquivado

25/05/2020, 12:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 12:09

Arquivado Definitivamente

02/03/2020, 14:31

Transitado em Julgado em 28/02/2020

02/03/2020, 14:30

Decorrido prazo de WALDEMAR ALVES AGUIAR em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:31

Publicado Sentença em 04/02/2020.

04/02/2020, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 16:54

Juntada de certidão

30/01/2020, 16:48

Decorrido prazo de W.T.A SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 16:47

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 16:47

Decorrido prazo de WALDEMAR ALVES AGUIAR em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 15:34

Publicado Sentença em 04/12/2019.

04/12/2019, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 14:33

Recebidos os autos

29/11/2019, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2019, 16:25

Declarada decadência ou prescrição

29/11/2019, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2019, 10:54

Juntada de Petição de impugnação

10/09/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 10:34

Juntada de certidão

26/08/2019, 10:34

Juntada de certidão

26/08/2019, 10:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/07/2019, 18:17

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 15:07

Sentença

•14/12/2022, 10:00

Sentença

•07/12/2022, 19:43

Decisão

•15/06/2021, 16:06

Decisão

•20/05/2021, 18:53

Decisão

•20/11/2020, 15:13

Decisão

•19/11/2020, 14:18

Decisão

•13/07/2020, 12:38

Decisão

•27/05/2020, 12:55

Decisão

•26/05/2020, 21:16

Anexo

•25/05/2020, 12:09

Sentença

•30/01/2020, 16:55

Sentença

•02/12/2019, 14:33

Sentença

•29/11/2019, 16:25

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/10/2023, 11:09

Decisão

•02/10/2023, 14:10

Sentença

•14/12/2022, 10:00

Sentença

•07/12/2022, 19:43

Decisão

•15/06/2021, 16:06

Decisão

•20/05/2021, 18:53

Decisão

•20/11/2020, 15:13

Decisão

•19/11/2020, 14:18

Decisão

•13/07/2020, 12:38

Decisão

•27/05/2020, 12:55

Decisão

•26/05/2020, 21:16

Anexo

•25/05/2020, 12:09

Sentença

•30/01/2020, 16:55

Sentença

•02/12/2019, 14:33

Sentença

•29/11/2019, 16:25

Decisão

•10/05/2018, 15:07