Agravo em Recurso Especial 0709732-68.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCELO AQUINO DA SILVA

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:50

Não conhecido o recurso de MARCELO AQUINO DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:52

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/11/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:41

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:20

Reportar Problema

legal

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03/03/2026, 11:50

Não conhecido o recurso de MARCELO AQUINO DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:52

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/11/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 14:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2025, 15:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2025, 15:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2025, 15:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2025, 15:23

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•26/08/2025, 15:23

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•26/08/2025, 15:23

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•26/08/2025, 15:23

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•26/08/2025, 15:23

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•26/08/2025, 15:23

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•26/08/2025, 15:23

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•26/08/2025, 15:23