Execução Fiscal 0754387-40.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 45.702,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:48

Juntada de certidão

25/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:25

Publicado Edital em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:29

Expedição de Edital.

24/04/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 14:19

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:56

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 20:52

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:48

Juntada de certidão

25/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/04/2024, 14:19

Decisão

•15/06/2021, 14:59

30/07/2025, 03:25

Publicado Edital em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:29

Expedição de Edital.

24/04/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 14:19

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:56

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 20:52

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 18:53

Juntada de certidão

16/01/2023, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2022, 19:22

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 13:05

Juntada de certidão

31/05/2022, 08:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/11/2021, 23:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2021, 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Juntada de certidão

22/06/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:33

Publicado Decisão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754387-40.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial,

16/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 14:59

Recebidos os autos

11/06/2021, 21:30

Decisão interlocutória - deferimento

11/06/2021, 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2021, 22:27

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 16:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:32

Publicado Despacho em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:12

Juntada de certidão

12/03/2021, 16:11

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

08/03/2021, 08:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/03/2021, 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2021, 14:49

Recebidos os autos

03/03/2021, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2020, 09:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

16/06/2020, 10:38

Recebidos os autos

21/05/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 19:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/04/2020, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 12:10

Recebidos os autos

10/03/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/03/2020, 09:16

Audiência Conciliação realizada - 06/03/2020 11:00

06/03/2020, 20:06

Expedição de Ata.

06/03/2020, 13:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

06/03/2020, 09:31

Juntada de Petição de certidão

14/02/2020, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 13:07

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 13:07

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/01/2020, 10:51

Expedição de Certidão.

02/01/2020, 10:51

Audiência Conciliação designada - 06/03/2020 11:00

02/01/2020, 10:50

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:26

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:47

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 13:55

Decisão

•11/06/2021, 21:30

Despacho

•12/03/2021, 16:12

Decisão

•03/03/2021, 14:49

Despacho

•21/05/2020, 17:20

Despacho

•10/03/2020, 13:34

Despacho

•10/03/2020, 13:34

Decisão

•12/12/2019, 19:47