Decorrido prazo de GRUPO MS ENGENHARIA LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 03:11
Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025, 02:33
Juntada de certidão
27/01/2025, 21:28
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2025, 14:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025, 19:04
Juntada de Petição de petição
16/01/2025, 22:03
Desentranhado o documento
22/12/2024, 22:16
Cancelada a movimentação processual
22/12/2024, 22:16
Expedição de Mandado.
16/12/2024, 09:14
Publicado Decisão em 09/12/2024.
09/12/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
07/12/2024, 02:22
Recebidos os autos
05/12/2024, 10:33
Deferido em parte o pedido de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.677.045/0001-20 (EXEQUENTE)
05/12/2024, 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
28/11/2024, 13:27
Juntada de Petição de petição
28/11/2024, 11:27
Juntada de Petição de petição
28/11/2024, 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024, 02:21
Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024, 02:21
Recebidos os autos
26/11/2024, 16:44
Indeferido o pedido de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.677.045/0001-20 (EXEQUENTE)
26/11/2024, 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
21/11/2024, 22:11
Juntada de Petição de petição
14/11/2024, 09:52
Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024, 02:21
Expedição de Certidão.
11/11/2024, 14:53
Decorrido prazo de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 02:28
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 16:11
Decorrido prazo de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 02:21
Decorrido prazo de HOLDING MS LTDA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 02:19
Decorrido prazo de GRUPO MS ENGENHARIA LTDA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 02:18
Decorrido prazo de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 02:18
Decorrido prazo de HOLDING ELO MONEY LLC em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 02:18
Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024, 02:20
Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024, 02:20
Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024, 02:20
Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024, 02:35
Recebidos os autos
19/08/2024, 17:26
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 17:25
Embargos de declaração não acolhidos
19/08/2024, 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/08/2024, 07:16
Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024, 15:11
Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 02:37
Juntada de certidão
04/08/2024, 23:44
Decorrido prazo de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 02:24
Decorrido prazo de GRUPO MS ENGENHARIA LTDA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024, 01:34
Decorrido prazo de HOLDING ELO MONEY LLC em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024, 01:34
Decorrido prazo de HOLDING MS LTDA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024, 01:34
Juntada de Petição de petição
17/07/2024, 16:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024, 18:31
Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024, 02:39
Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024, 02:39
Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024, 02:39
Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024, 03:40
Recebidos os autos
26/06/2024, 15:10
Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 15:10
Indeferido o pedido de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.677.045/0001-20 (EXEQUENTE)
26/06/2024, 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/06/2024, 14:29
Juntada de Petição de petição
04/06/2024, 18:54
Publicado Decisão em 13/05/2024.
13/05/2024, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0703346-44.2022.8.07.0011.
EXEQUENTE: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
EXECUTADO: GRUPO MS ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequenteopôs embargos de declaração em face da decisão de ID. 193980500. Não há na decisão embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações da parte foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, ainda que de forma sucinta, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil. As alegações do embargante revelam apenas seu inconformismo com o entendimento adotado pelo juízo, nos pontos em que lhe foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada. Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a decisão proferida. Intimo o autor para apresentar resposta, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para deliberação. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
09/05/2024, 16:57
Embargos de declaração não acolhidos
09/05/2024, 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/05/2024, 06:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024, 19:46
Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024, 02:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2024, 14:29
Decorrido prazo de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 04:48
Decorrido prazo de HOLDING ELO MONEY LLC em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 04:48
Decorrido prazo de HOLDING MS LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 04:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0703346-44.2022.8.07.0011.
EXEQUENTE: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
EXECUTADO: GRUPO MS ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 300, “caput”, do CPC, a Tutela de Urgência – de natureza antecipatória ou cautelar, manejada em caráter antecedente ou incidental – será concedida quando houver elementos que evidenciem a Probabilidade do Direito e o Perigo de Dano ou o Risco ao Resultado Útil do Processo. No caso, a probabilidade e urgência não estão demonstradas, carecendo de imersão no mérito do próprio incidente para averiguar a responsabilidade das terceiras.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. Intimo o autor para apresentar resposta, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para deliberação. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
23/04/2024, 00:00
Recebidos os autos
22/04/2024, 08:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2024, 08:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024, 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/04/2024, 14:48
Juntada de Petição de petição
12/04/2024, 15:42
Decorrido prazo de HOLDING ELO MONEY LLC em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 04:13
Decorrido prazo de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 04:13
Decorrido prazo de HOLDING MS LTDA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 04:13
Juntada de Petição de impugnação
26/03/2024, 23:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024, 10:05
Decorrido prazo de HOLDING ELO MONEY LLC em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 04:13
Decorrido prazo de HOLDING MS LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 04:13
Decorrido prazo de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 04:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024, 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024, 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024, 12:20
Expedição de Mandado.
25/02/2024, 21:49
Expedição de Mandado.
25/02/2024, 21:45
Expedição de Mandado.
25/02/2024, 21:42
Expedição de Mandado.
25/02/2024, 21:37
Juntada de certidão
21/02/2024, 23:37
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2024, 08:07
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2024, 08:07
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2024, 07:26
Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0703346-44.2022.8.07.0011.
EXEQUENTE: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
EXECUTADO: GRUPO MS ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se as terceira interessadas na pessoa do representante legal: MARCOS ANTONIO MOREIRA, CPF n. 040.177.596-88, endereço QE 46, CONJUNTO I, CASA 06, GUARA II/DF - CEP 71070-098. Núcleo Bandeirante/DF. Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024, 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2024, 22:32
Expedição de Mandado.
28/01/2024, 22:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2024, 22:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2024, 22:28
Expedição de Mandado.
28/01/2024, 22:27
Expedição de Mandado.
28/01/2024, 22:25
Recebidos os autos
19/01/2024, 19:22
Outras decisões
19/01/2024, 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/01/2024, 06:58
Expedição de Certidão.
22/12/2023, 13:27
Juntada de Petição de petição
14/12/2023, 14:54
Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0703346-44.2022.8.07.0011.
EXEQUENTE: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
EXECUTADO: GRUPO MS ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ciente da decisão que indeferiu a antecipação de tutela recursal.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para se manifestar sobre as diligências frustradas, em cinco dias, sob pena de extinção por ausência de citação. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
12/12/2023, 00:00
Recebidos os autos
07/12/2023, 16:26
Outras decisões
07/12/2023, 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/11/2023, 10:53
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/11/2023, 10:22
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2023, 02:29
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2023, 02:29
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023, 02:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2023, 12:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023, 17:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023, 17:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023, 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023, 02:46
Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0703346-44.2022.8.07.0011.
EXEQUENTE: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
EXECUTADO: GRUPO MS ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica, que se processará sob o rito do art. 133 do CPC. PROMOVA-SE a inclusã
05/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
04/10/2023, 07:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023, 07:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/09/2023, 07:08
Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2023, 17:51
Publicado Decisão em 11/09/2023.
11/09/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0703346-44.2022.8.07.0011.
EXEQUENTE: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
EXECUTADO: GRUPO MS ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a parte requerente a pesquisa INFOJUD com relação à requerida (pessoa jurídica), bem como a expedição de ofícios à Secretaria d
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
05/09/2023, 16:49
Indeferido o pedido de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA - CNPJ: 03.897.847/0001-09 (EXECUTADO)
05/09/2023, 16:49
Juntada de certidão
03/09/2023, 09:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/08/2023, 17:27
Decorrido prazo de GRUPO MS ENGENHARIA LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 08:03
Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2023, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023, 00:27
Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0703346-44.2022.8.07.0011.
EXEQUENTE: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
EXECUTADO: GRUPO MS ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação à penhora pois a finalidade da norma que prevê a impenhorabilidade de quantia depositada em caderneta de poupança
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/08/2023, 00:00
Recebidos os autos
31/07/2023, 09:07
Indeferido o pedido de GRUPO MS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 37.325.986/0001-80 (EXECUTADO)
31/07/2023, 09:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/07/2023, 09:00
Juntada de Petição de petição
14/07/2023, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
07/07/2023, 01:04
Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023, 01:04
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 07:52
Juntada de Petição de impugnação
04/07/2023, 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023, 20:42
Expedição de Mandado.
06/06/2023, 18:50
Juntada de Petição de petição
25/05/2023, 10:46
Publicado Decisão em 22/05/2023.
22/05/2023, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023, 00:44
Juntada de Petição de petição
18/05/2023, 21:59
Recebidos os autos
17/05/2023, 18:26
Outras decisões
17/05/2023, 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/04/2023, 16:11
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 10:59
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/04/2023, 03:30
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/04/2023, 03:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023, 15:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023, 15:44
Expedição de Mandado.
21/03/2023, 15:44
Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023, 00:47
Recebidos os autos
10/03/2023, 20:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2023, 20:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/02/2023, 11:10
Juntada de certidão
16/02/2023, 11:09
Decorrido prazo de GRUPO MS ENGENHARIA LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 04:39
Publicado Certidão em 06/02/2023.
06/02/2023, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023, 00:20
Juntada de certidão
20/01/2023, 18:01
Juntada de certidão
11/01/2023, 17:39
Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022, 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
23/11/2022, 12:57
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022, 14:06
Recebidos os autos
21/10/2022, 14:06
Juntada de Petição de petição
20/10/2022, 17:36
Decorrido prazo de GRUPO MS ENGENHARIA LTDA em 19/10/2022 23:59:59.
20/10/2022, 00:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
14/10/2022, 16:28
Juntada de certidão
14/10/2022, 16:27
Juntada de Petição de petição
28/09/2022, 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022, 15:28
Publicado Decisão em 12/09/2022.
12/09/2022, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022, 00:16
Recebidos os autos
06/09/2022, 18:05
Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022, 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/08/2022, 14:14
Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2022, 12:24
Publicado Decisão em 22/08/2022.
22/08/2022, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022, 02:24
Recebidos os autos
12/08/2022, 09:21
Determinada a emenda à inicial
12/08/2022, 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES