Execução de Título Extrajudicial 0705295-66.2023.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.781,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:42

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:26

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

28/07/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/07/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 07/07/2025

25/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:37

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:54

Recebidos os autos

02/06/2025, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 19:00

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:42

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:26

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

28/07/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/07/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 07/07/2025

25/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:37

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:54

Recebidos os autos

02/06/2025, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

02/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:42

Publicado Certidão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:33

Publicado Certidão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:09

Processo Desarquivado

05/04/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:51

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:25

Publicado Certidão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705295-66.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: AGROPECUARIA PET SHOP IMPERIO DOS PETS LTDA, NILO OLIVEIRA SANTIAGO, LEIDIANE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei o demonstrativo de cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 23:16:25. ROMÁRIO DE CARVALHO CHAVES Administrador Contadoria Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/02/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

07/02/2024, 23:16

Recebidos os autos

07/02/2024, 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/02/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 12:15

Decorrido prazo de NILO OLIVEIRA SANTIAGO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:52

Decorrido prazo de LEIDIANE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 12:19

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705295-66.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: AGROPECUARIA PET SHOP IMPERIO DOS PETS LTDA, NILO OLIVEIRA SANTIAGO, LEIDIANE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cheque (4970) Trata-se de execução de título extrajudicial. O segundo e terceiro executados foram regularmente citados (IDs 173827251 e 174270703). Posteriormente, o autor juntou termo de acordo firmado com a primeira executada (ID 175008186) e pediu a suspensão do feito. Intimada para cumprir providências adicionais visando à homologação do acordo, a primeira executada atendeu aos comandos em IDs 178788218 e 179899796. Relatados. Decido. A transação pactuada reflete a vontade das partes que a firmaram. Considerando que não há motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe. Ressalto, contudo, que a transação não aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem (art. 844 do Código Civil). Saliento que, em respeito à celeridade processual, não é viável suspender a ação até o cumprimento do que foi estipulado no acordo. Assim, a homologação da transação logo nesta oportunidade, providência executada por sentença, que, após o trânsito em julgado, terá natureza de título executivo, não acarretará qualquer prejuízo às partes. Em caso de ruptura do trato, a parte interessada poderá pedir o início da fase de cumprimento de sentença, que, é claro, tramitará nestes mesmos autos. Neste caso, os efeitos práticos da suspensão processual e do arquivamento dos autos em razão de sentença homologatória são os mesmos, considerando que, em caso de suspensão, a parte devedora não teria a obrigação de comprovar o pagamento das parcelas do acordo, o que significa que os autos ficariam completamente paralisados, assim como no caso do arquivamento direto. Ante o exposto, homologo o acordo de ID 175008186 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento. Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Custas finais pela primeira executada, conforme previsto expressamente no acordo. Sem honorários. Esta sentença transita em julgado na data de sua publicação. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:34

Recebidos os autos

09/12/2023, 19:16

Homologada a Transação

09/12/2023, 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

01/12/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:17

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705295-66.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: AGROPECUARIA PET SHOP IMPERIO DOS PETS LTDA, NILO OLIVEIRA SANTIAGO, LEIDIANE OLIVEIRA DESPACHO 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cheque (4970) Intime-se a primeira executada para que junte aos autos seu contrato social atualizado e a documentação pessoal do sócio. Cumpra-se, sob pena de não homologação do acordo. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/11/2023, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

14/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2023, 23:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 18:38

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:38

Decorrido prazo de LEIDIANE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de NILO OLIVEIRA SANTIAGO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

16/10/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 18:23

Juntada de certidão

04/10/2023, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2023, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

19/09/2023, 18:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/09/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 18:46

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2023, 21:19

Recebida a emenda à inicial

16/08/2023, 16:38

Recebidos os autos

16/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

15/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 17:03

Recebidos os autos

01/08/2023, 16:15

Determinada a emenda à inicial

01/08/2023, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

24/07/2023, 08:54

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 17:43

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 20:39

Sentença

•02/06/2025, 19:00

Sentença

•11/12/2023, 12:33

Sentença

•09/12/2023, 19:16

Despacho

•22/11/2023, 17:22

Despacho

•22/11/2023, 15:56

Despacho

•30/10/2023, 18:40

Despacho

•30/10/2023, 18:38

Decisão

•16/08/2023, 16:38

Decisão

•01/08/2023, 17:03

Decisão

•01/08/2023, 16:15