Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 102.213,45
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/08/2024, 11:24
Juntada de Petição de petição
13/05/2024, 17:00
Expedição de Outros documentos.
06/05/2024, 14:44
Expedição de Certidão.
06/05/2024, 14:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024, 15:29
Expedição de Outros documentos.
31/01/2024, 21:00
Juntada de certidão
31/01/2024, 20:58
Decorrido prazo de LATICINIOS MIRILANDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 03:52
Publicado Edital em 09/08/2023.
09/08/2023, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0706827-34.2021.8.07.0016.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: LATICINIOS MIRILANDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(
Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/08/2023, 00:00
Expedição de Edital.
03/08/2023, 21:32
Recebidos os autos
02/08/2023, 12:14
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).
02/08/2023, 12:14
Documentos
Decisão
•02/08/2023, 12:14
Despacho
•18/07/2022, 08:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024, 15:29
Expedição de Outros documentos.
31/01/2024, 21:00
Juntada de certidão
31/01/2024, 20:58
Decorrido prazo de LATICINIOS MIRILANDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 03:52
Publicado Edital em 09/08/2023.
09/08/2023, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0706827-34.2021.8.07.0016.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: LATICINIOS MIRILANDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(
Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/08/2023, 00:00
Expedição de Edital.
03/08/2023, 21:32
Recebidos os autos
02/08/2023, 12:14
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).
02/08/2023, 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
25/05/2023, 15:47
Juntada de Petição de petição
24/01/2023, 21:02
Expedição de Certidão.
15/01/2023, 23:10
Expedição de Outros documentos.
15/01/2023, 23:10
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/11/2022, 20:41
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/10/2022, 04:48
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/08/2022, 08:05
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/08/2022, 04:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022, 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022, 12:06
Expedição de Mandado.
12/08/2022, 12:13
Expedição de Mandado.
12/08/2022, 12:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022, 12:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022, 12:10
Expedição de Mandado.
12/08/2022, 12:09
Expedição de Mandado.
12/08/2022, 12:08
Recebidos os autos
18/07/2022, 08:22
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022, 08:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
05/05/2022, 11:52
Juntada de Petição de petição
21/03/2022, 15:36
Expedição de Outros documentos.
08/03/2022, 10:57
Juntada de certidão
08/03/2022, 10:57
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/03/2022, 16:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022, 14:55
Expedição de Mandado.
11/02/2022, 14:54
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 14:31
Juntada de certidão
11/02/2022, 14:30
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
09/02/2022, 09:39
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
07/02/2022, 09:38
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/02/2022, 16:59
Juntada de certidão
03/02/2022, 10:56
Recebidos os autos
18/01/2022, 13:23
Decisão interlocutória - deferimento
18/01/2022, 13:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/01/2022, 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/10/2021, 15:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/10/2021, 15:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2021, 23:40
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/08/2021, 23:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021, 02:36
Decorrido prazo de LATICINIOS MIRILANDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
19/06/2021, 02:33
Publicado Decisão em 17/06/2021.
19/06/2021, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0706827-34.2021.8.07.0016.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: LATICINIOS MIRILANDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resoluç
16/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/06/2021, 14:57
Recebidos os autos
11/06/2021, 21:15
Declarada incompetência
11/06/2021, 21:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/06/2021, 17:05
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)