Execução Fiscal 0018397-96.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 79.058,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ODILE PEREIRA RAMOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ODILE PEREIRA RAMOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

BEATRIZ HELENA ARAUJO DE SOUZA

CPF

Reu

ODILE PEREIRA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

05/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:27

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2026, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

02/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:47

Processo Desarquivado

02/02/2026, 11:46

Juntada de certidão

02/02/2026, 11:45

Arquivado Provisoramente

22/04/2025, 10:34

Processo Desarquivado

17/04/2025, 00:18

Arquivado Provisoramente

20/06/2024, 09:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:21

Todas as movimentações(87)

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

05/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:27

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2026, 10:27

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 10:27

Sentença

•05/05/2026, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

02/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:47

Processo Desarquivado

02/02/2026, 11:46

Juntada de certidão

02/02/2026, 11:45

Arquivado Provisoramente

22/04/2025, 10:34

Processo Desarquivado

17/04/2025, 00:18

Arquivado Provisoramente

20/06/2024, 09:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:21

Recebidos os autos

16/04/2024, 13:51

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

16/04/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:34

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:17

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/06/2023, 14:19

Recebidos os autos

02/06/2023, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2022, 20:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 23:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:29

Recebidos os autos

15/06/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 19:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 07:07

Recebidos os autos

26/10/2021, 16:39

Decisão interlocutória - indeferimento

26/10/2021, 16:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2021, 20:49

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 17:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018397-96.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:18

Juntada de certidão

15/06/2021, 17:17

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/06/2021, 10:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/06/2021, 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2021, 18:38

Recebidos os autos

02/06/2021, 18:38

Juntada de certidão

01/06/2021, 12:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2020, 23:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 10:41

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

23/10/2020, 10:32

Recebidos os autos

23/10/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 11:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:52

Recebidos os autos

21/08/2020, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 15:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2020, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 10:16

Recebidos os autos

30/03/2020, 14:37

Decisão interlocutória - indeferimento

30/03/2020, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2019, 12:29

Juntada de Petição de Petição

07/11/2019, 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 14:08

Juntada de certidão

25/10/2019, 14:07

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2019, 15:33

Recebidos os autos

24/10/2019, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/09/2019, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 19:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 16:58

Juntada de certidão

29/08/2019, 16:55

Recebidos os autos

05/08/2019, 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2019, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

30/01/2019, 08:34

Juntada de certidão

30/01/2019, 08:33

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 17:15

Decisão

•17/04/2024, 12:21

Decisão

•16/04/2024, 13:51

Decisão

•22/06/2023, 14:17

Decisão

•02/06/2023, 16:13

Despacho

•29/06/2022, 14:29

Despacho

•15/06/2022, 14:47

Decisão

•28/10/2021, 07:07

Decisão

•26/10/2021, 16:39

Decisão

•15/06/2021, 17:18

Decisão

•02/06/2021, 18:38

Decisão

•23/10/2020, 10:41

Decisão

•23/10/2020, 10:32

Despacho

•24/08/2020, 10:52

Todos os documentos(20)

Sentença

•05/05/2026, 10:27

Sentença

•05/05/2026, 10:27

Decisão

•17/04/2024, 12:21

Decisão

•16/04/2024, 13:51

Decisão

•22/06/2023, 14:17

Decisão

•02/06/2023, 16:13

Despacho

•29/06/2022, 14:29

Despacho

•15/06/2022, 14:47

Decisão

•28/10/2021, 07:07

Decisão

•26/10/2021, 16:39

Decisão

•15/06/2021, 17:18

Decisão

•02/06/2021, 18:38

Decisão

•23/10/2020, 10:41

Decisão

•23/10/2020, 10:32

Despacho

•24/08/2020, 10:52

Despacho

•21/08/2020, 20:34

Decisão

•31/03/2020, 10:16

Decisão

•30/03/2020, 14:37

Decisão

•24/10/2019, 15:33

Decisão

•05/08/2019, 16:51