Cumprimento de sentença 0051541-83.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 19.769,34

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:52

Decorrido prazo de ROGERIO MENEZES CUSTODIO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:04

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051541-83.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: ROGERIO MENEZES CUSTODIO SENTENÇA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB promoveu cumprimento de sentença contra ROGERIO MENEZES CUSTODIO, relativamente a obrigações previstas em documentos escritos sem eficácia de título executivo. A tramitação foi suspensa em razão da ausência de bens penhoráveis (ID 43012234), em 14/02/2017, e permaneceu sem a expropriação de bens do executado até 22/11/2023, quando as partes foram intimadas a se manifestarem sobre a prescrição intercorrente. A exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e pediu a extinção do processo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, sem honorários advocatícios e custas processuais, observado o teor do art. 921, §5º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada, datada, assinada e publicada eletronicamente. Intime-se. MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 17:45

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

26/01/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:12

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051541-83.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: ROGERIO MENEZES CUSTODIO CERTIDÃO Nos termos do art. 10 c/c art. 921, § 5º, ambos do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o transcurso do prazo da prescrição. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2023 18:10:48. VERA LUCIA FERREIRA CESAR DO AMARAL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:52

Decorrido prazo de ROGERIO MENEZES CUSTODIO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:04

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051541-83.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: ROGERIO MENEZES CUSTODIO SENTENÇA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB promoveu cumprimento de sentença contra ROGERIO MENEZES CUSTODIO, relativamente a obrigações previstas em documentos escritos sem eficácia de título executivo. A tramitação foi suspensa em razão da ausência de bens penhoráveis (ID 43012234), em 14/02/2017, e permaneceu sem a expropriação de bens do executado até 22/11/2023, quando as partes foram intimadas a se manifestarem sobre a prescrição intercorrente. A exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e pediu a extinção do processo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, sem honorários advocatícios e custas processuais, observado o teor do art. 921, §5º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada, datada, assinada e publicada eletronicamente. Intime-se. MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 17:45

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

26/01/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:12

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051541-83.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: ROGERIO MENEZES CUSTODIO CERTIDÃO Nos termos do art. 10 c/c art. 921, § 5º, ambos do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o transcurso do prazo da prescrição. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2023 18:10:48. VERA LUCIA FERREIRA CESAR DO AMARAL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 18:11

Processo Desarquivado

22/11/2023, 18:09

Arquivado Provisoramente

16/08/2023, 15:50

Recebidos os autos

16/08/2023, 04:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2023, 04:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/08/2023, 15:12

Processo Desarquivado

09/08/2023, 15:12

Arquivado Provisoramente

13/03/2023, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:11

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:36

Recebidos os autos

07/03/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 19:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2023, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

07/03/2023, 12:44

Processo Desarquivado

07/03/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 21:21

Arquivado Provisoramente

19/05/2022, 15:14

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:50

Recebidos os autos

21/04/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 21:21

Decisão interlocutória - deferimento

21/04/2022, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

20/04/2022, 07:29

Processo Desarquivado

16/04/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2022, 12:12

Arquivado Provisoramente

05/04/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 14:53

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:11

Recebidos os autos

30/03/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:54

Determinado o arquivamento

30/03/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 11:26

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

16/02/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 06:49

Recebidos os autos

16/02/2022, 06:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2022, 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

14/02/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 12:30

Recebidos os autos

25/01/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

24/01/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:10

Juntada de certidão

02/12/2021, 18:51

Recebidos os autos

30/11/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

23/11/2021, 18:05

Processo Desarquivado

23/11/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 14:26

Arquivado Provisoramente

25/10/2019, 13:56

Decorrido prazo de ROGERIO MENEZES CUSTODIO - CPF: 490.525.191-53 (EXECUTADO) e CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.059.857/0001-87 (EXEQUENTE) em 22/10/2019.

25/10/2019, 13:56

Juntada de certidão

25/10/2019, 13:55

Decorrido prazo de ROGERIO MENEZES CUSTODIO em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 17:24

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 15:32

Publicado Certidão em 01/10/2019.

01/10/2019, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 08:44

Juntada de certidão

27/09/2019, 14:07

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 14:07

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 12:56

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 17:45

Sentença

•26/01/2024, 17:45

Decisão

•16/08/2023, 04:16

Decisão

•07/03/2023, 19:05

Decisão

•07/03/2023, 19:05

Decisão

•21/04/2022, 21:21

Decisão

•21/04/2022, 21:21

Decisão

•30/03/2022, 13:54

Decisão

•30/03/2022, 13:54

Decisão

•16/02/2022, 06:49

Decisão

•16/02/2022, 06:49

Despacho

•25/01/2022, 15:18

Despacho

•25/01/2022, 15:18

Despacho

•30/11/2021, 15:51

Despacho

•30/11/2021, 15:51

Todos os documentos(42)

Sentença

•26/01/2024, 17:45

Sentença

•26/01/2024, 17:45

Decisão

•16/08/2023, 04:16

Decisão

•07/03/2023, 19:05

Decisão

•07/03/2023, 19:05

Decisão

•21/04/2022, 21:21

Decisão

•21/04/2022, 21:21

Decisão

•30/03/2022, 13:54

Decisão

•30/03/2022, 13:54

Decisão

•16/02/2022, 06:49

Decisão

•16/02/2022, 06:49

Despacho

•25/01/2022, 15:18

Despacho

•25/01/2022, 15:18

Despacho

•30/11/2021, 15:51

Despacho

•30/11/2021, 15:51

Decisão interlocutória

•23/08/2019, 12:56

Decisão interlocutória

•23/08/2019, 12:56

Decisão interlocutória

•23/08/2019, 12:56

Decisão interlocutória

•23/08/2019, 12:56

Despacho

•23/08/2019, 12:56

Decisão interlocutória

•23/08/2019, 12:56

Despacho

•23/08/2019, 12:56

Despacho

•23/08/2019, 12:56

Decisão interlocutória

•23/08/2019, 12:56

Despacho

•23/08/2019, 12:56

Despacho

•23/08/2019, 12:56

Despacho

•23/08/2019, 12:56

Decisão interlocutória

•23/08/2019, 12:56

Despacho

•23/08/2019, 12:56

Decisão interlocutória

•23/08/2019, 12:56

Decisão interlocutória

•23/08/2019, 12:56

Decisão interlocutória

•23/08/2019, 12:56

Despacho

•23/08/2019, 12:56

Decisão interlocutória

•23/08/2019, 12:56

Decisão interlocutória

•23/08/2019, 12:56

Despacho

•23/08/2019, 12:56

Decisão interlocutória

•23/08/2019, 12:56

Decisão

•23/08/2019, 12:56

Decisão

•23/08/2019, 12:56

Decisão interlocutória

•23/08/2019, 12:56

Despacho

•23/08/2019, 12:56

Decisão interlocutória

•23/08/2019, 12:56