Execução de Título Extrajudicial 0721910-22.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0721910-22.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:19

Decorrido prazo de ARIANE LEAO DA SILVA SOUZA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:14

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/12/2023, 05:05

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0721910-22.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: ELAYNE BEZERRA DE OLIVEIRA, MARIA TERESA DA SILVA, ARIANE LEAO DA SILVA SOUZA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Providenciem-se as diligências necessárias. Intimem-se. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 22:51

Expedição de Carta.

22/11/2023, 22:51

Homologada a Transação

01/11/2023, 14:26

Recebidos os autos

01/11/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

30/10/2023, 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

30/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/10/2023, 01:45

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 22:53

Sentença

•01/11/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0721910-22.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: ELAYNE BEZERRA DE OLIVEIRA, MARIA TERESA DA SILVA, ARIANE LEAO DA SILVA SOUZA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Providenciem-se as diligências necessárias. Intimem-se. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

24/11/2023, 00:00

—

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARIANE LEAO DA SILVA SOUZA em 19/12/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Publicado Sentença em 27/11/2023.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

Homologada a Transação

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Todas as movimentações(47)

legal