Procedimento Comum Cível 0709507-71.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.840,38

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 20:26

Decorrido prazo de HELIO NASCIMENTO DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:46

Publicado Edital em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça13VARCVBSB13ª Vara Cível de BrasíliaPraça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00h às 19:00h, via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS FINAIS A Dra. VANESSA MARIA TREVISAN, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste juízo tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0709507-71.2020.8.07.0001, movida por HELIO NASCIMENTO DE SOUZA - CPF/CNPJ: 225.213.641-34 contra BANCO DO BRASIL S/A - CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91, sendo o presente para INTIMAR HELIO NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 225.213.641-34, a efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no valor de R$ 29,78 (vinte e nove reais e setenta e oito centavos); valor sujeito a alteração. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou entre em contato com o Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e Depósitos Judiciais - Nucon, pelo e-mail [email protected]. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar aos autos eletrônicos o comprovante autenticado para as devidas baixas. Edital publicado e afixada cópia em local de costume. Este juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed. Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, Ala A, sala 704 - Brasília/DF, sendo o atendimento ao público feito presencialmente ou por meio do link a seguir balcaovirtual.tjdft.jus.br. Documento datado e assinado eletronicamente

16/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/05/2024, 13:52

Expedição de Edital.

15/05/2024, 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

07/05/2024, 15:29

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/05/2024, 17:16

Transitado em Julgado em 30/04/2024

02/05/2024, 17:16

Decorrido prazo de HELIO NASCIMENTO DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:02

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:10

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 20:26

Decorrido prazo de HELIO NASCIMENTO DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:46

Publicado Edital em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça13VARCVBSB13ª Vara Cível de BrasíliaPraça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00h às 19:00h, via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS FINAIS A Dra. VANESSA MARIA TREVISAN, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste juízo tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0709507-71.2020.8.07.0001, movida por HELIO NASCIMENTO DE SOUZA - CPF/CNPJ: 225.213.641-34 contra BANCO DO BRASIL S/A - CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91, sendo o presente para INTIMAR HELIO NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 225.213.641-34, a efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no valor de R$ 29,78 (vinte e nove reais e setenta e oito centavos); valor sujeito a alteração. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou entre em contato com o Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e Depósitos Judiciais - Nucon, pelo e-mail [email protected]. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar aos autos eletrônicos o comprovante autenticado para as devidas baixas. Edital publicado e afixada cópia em local de costume. Este juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed. Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, Ala A, sala 704 - Brasília/DF, sendo o atendimento ao público feito presencialmente ou por meio do link a seguir balcaovirtual.tjdft.jus.br. Documento datado e assinado eletronicamente

16/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/05/2024, 13:52

Expedição de Edital.

15/05/2024, 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

07/05/2024, 15:29

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/05/2024, 17:16

Transitado em Julgado em 30/04/2024

02/05/2024, 17:16

Decorrido prazo de HELIO NASCIMENTO DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:02

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709507-71.2020.8.07.0001. AUTOR: HELIO NASCIMENTO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimada, pessoalmente, a impulsionar o processo e regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção, conforme decisão de ID 189028946, a parte autora não deu curso aos atos e diligências que lhe competiam, não se manifestando nos autos. Ressalta-se, que sua intimação foi pessoal, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. No entanto, a parte autora não é mais encontrada no endereço declinado nos autos, conforme certidão de ID 191666494. Não obstante, presume-se válida a intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. O interesse jurídico não prescinde da demonstração efetiva de sua existência, sendo lícito interpretar-se o silêncio e a inércia como ausência de interesse. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas finais, se houver, pela parte parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/04/2024, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

01/04/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 18:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2024, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709507-71.2020.8.07.0001. AUTOR: HELIO NASCIMENTO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os advogados da parte autora apresentaram petição informando a revogação do mandato (ID 187265478). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se, pessoalmente, a parte autora para regularizar sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 07:53

Recebidos os autos

07/03/2024, 17:27

Outras decisões

07/03/2024, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

27/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de HELIO NASCIMENTO DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:45

Juntada de certidão

21/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:21

Publicado Certidão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Às partes sobre a manifestação da contadoria, em cinco dias. Após, conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

07/02/2024, 16:39

Recebidos os autos

07/02/2024, 16:38

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709507-71.2020.8.07.0001. AUTOR: HELIO NASCIMENTO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Contadoria para especificar os pontos divergentes entre a planilha apresentada pela parte autora e os parâmetros determinados referentes ao PASEP. Vindo a manifestação, às partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para sentença. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/01/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:08

Recebidos os autos

29/01/2024, 20:23

Outras decisões

29/01/2024, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

22/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto ao parecer da contadoria ID 182552404, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Documento datado e assinado eletronicamente

09/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 12:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 9

21/12/2023, 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

19/12/2023, 19:04

Recebidos os autos

19/12/2023, 19:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/12/2023, 14:51

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709507-71.2020.8.07.0001. AUTOR: HELIO NASCIMENTO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o julgamento do julgamento do IRDR 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT e a fixação, pelo STJ, das teses pertinentes no tema repetitivo nº 1.150, não há mais fundamento para a suspensão do processo. Assim, encaminhe-se à Contadoria, a fim de que se realize o cálculo indicado na decisão de ID 656120361, conforme documentos anexos. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/11/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 16:52

Outras decisões

15/11/2023, 17:20

Recebidos os autos

15/11/2023, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

14/11/2023, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/11/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:01

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 16:35

Juntada de certidão

20/03/2023, 14:57

Recebidos os autos

03/01/2023, 13:30

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

03/01/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

27/12/2022, 18:04

Juntada de certidão

21/02/2022, 17:26

Juntada de certidão

18/06/2021, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:40

Publicado Decisão em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:40

Recebidos os autos

01/10/2020, 18:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte

01/10/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

24/09/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 17:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:12

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 16:37

Publicado Certidão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 14:42

Recebidos os autos

11/09/2020, 14:40

Remetidos os Autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

11/09/2020, 08:25

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 12:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/07/2020, 17:41

Publicado Decisão em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:29

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

24/06/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 14:12

Recebidos os autos

23/06/2020, 21:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte

23/06/2020, 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

05/06/2020, 18:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:23

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 12:23

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 15:42

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 02:16

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 14:59

Juntada de Petição de contestação

27/04/2020, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:04

Recebidos os autos

31/03/2020, 17:10

Decisão interlocutória - recebido

31/03/2020, 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

31/03/2020, 04:31

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 16:30

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 16:39

Sentença

•03/04/2024, 16:39

Decisão

•07/03/2024, 17:27

Decisão

•07/03/2024, 17:27

Decisão

•30/01/2024, 08:08

Decisão

•29/01/2024, 20:23

Anexo

•07/12/2023, 14:51

Decisão

•22/11/2023, 16:52

Decisão

•15/11/2023, 17:20

Decisão

•03/01/2023, 13:30

Decisão

•01/10/2020, 18:02

Decisão

•01/10/2020, 18:02

Decisão

•24/06/2020, 14:12

Decisão

•23/06/2020, 21:28

Documento de Comprovação

•27/04/2020, 13:54

Todos os documentos(20)

Sentença

•03/04/2024, 16:39

Sentença

•03/04/2024, 16:39

Decisão

•07/03/2024, 17:27

Decisão

•07/03/2024, 17:27

Decisão

•30/01/2024, 08:08

Decisão

•29/01/2024, 20:23

Anexo

•07/12/2023, 14:51

Decisão

•22/11/2023, 16:52

Decisão

•15/11/2023, 17:20

Decisão

•03/01/2023, 13:30

Decisão

•01/10/2020, 18:02

Decisão

•01/10/2020, 18:02

Decisão

•24/06/2020, 14:12

Decisão

•23/06/2020, 21:28

Documento de Comprovação

•27/04/2020, 13:54

Documento de Comprovação

•27/04/2020, 13:54

Documento de Comprovação

•27/04/2020, 13:54

Documento de Comprovação

•27/04/2020, 13:54

Decisão

•01/04/2020, 18:21

Decisão

•31/03/2020, 17:10