Embargos de Declaração Cível 0748397-77.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 515.304,34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/DF 43027·CPF·Representa: Autor

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA

OAB/PR 21731·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR

CPF

Reu

ANTONIO MANOEL NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:27

Transitado em Julgado em 11/02/2025

17/02/2025, 23:20

Decorrido prazo de AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:24

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido

23/11/2024, 06:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024, 23:48

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:37

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:27

Transitado em Julgado em 11/02/2025

17/02/2025, 23:20

Decorrido prazo de AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 16:20

Acórdão

•25/11/2024, 19:00

20/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:24

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido

23/11/2024, 06:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024, 23:48

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 16:36

Recebidos os autos

03/10/2024, 18:24

Decorrido prazo de AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/09/2024, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:34

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

22/08/2024, 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

22/08/2024, 15:10

Recebidos os autos

22/08/2024, 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

22/08/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:42

Recebidos os autos

20/08/2024, 17:42

Decorrido prazo de AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

24/07/2024, 13:28

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024, 10:46

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/07/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:08

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (AGRAVANTE) e provido em parte

05/07/2024, 20:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 19:57

Publicado Certidão em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:39

Deliberado em Sessão - Retirado

28/05/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2024, 16:50

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

08/01/2024, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

30/12/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:47

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. AGRAVADO: NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, ANTONIO MANOEL NUNES, AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR DESPACHO Ao primeiro e segundo agravados, por meio da Curadoria Especial, para contrarrazões. Considerando que o terceiro agravado ainda não foi citado (id 160086376 – autos principais), é desnecessário que seja intimado para contrarrazões (STJ, 1ª T., AgInt no REsp 1.558.813, Min. Benedito Gonçalves, 2020). Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 21 de novembro de 2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0748397-77.2023.8.07.0000

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 15:38

Recebidos os autos

21/11/2023, 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

13/11/2023, 18:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/11/2023, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/11/2023, 19:47

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 19:47

Despacho

•22/08/2024, 15:15

Despacho

•21/08/2024, 15:41

Despacho

•20/08/2024, 17:42

Acórdão

•16/07/2024, 14:29

Despacho

•22/11/2023, 19:02

Despacho

•21/11/2023, 15:38

Agravo

•10/11/2023, 19:47