Execução Fiscal 0001299-28.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 245.437,81

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/12/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:29

Decorrido prazo de IVO SCHMALFUSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de SCHMALFUSS E CIA LTDA - ME em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:09

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:29

Todas as movimentações(141)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/12/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:29

Decorrido prazo de IVO SCHMALFUSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de SCHMALFUSS E CIA LTDA - ME em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:09

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:29

Recebidos os autos

10/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 08:47

Publicado Certidão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 20:00

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 20:00

Recebidos os autos

10/09/2024, 19:57

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/09/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

12/06/2024, 14:58

Decorrido prazo de SCHMALFUSS E CIA LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:37

Decorrido prazo de NEILA SCHUCH em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:37

Decorrido prazo de IVO SCHMALFUSS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:02

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001299-28.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: IVO SCHMALFUSS EXECUTADO: NEILA SCHUCH, SCHMALFUSS E CIA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RICHARD SCHMALFUSS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (La) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INDEFIRO os requerimentos de ID 182669037. Já foi deferida a penhora, via SISBAJUD, a qual resultou parcialmente frutífera, sendo que o Exequente ainda não comprovou o abatimento do débito (ID 164355593), bem como realizada a penhora no rosto dos autos da ação de inventário. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:30

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

08/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/01/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:19

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:17

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001299-28.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: IVO SCHMALFUSS EXECUTADO: NEILA SCHUCH, SCHMALFUSS E CIA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RICHARD SCHMALFUSS CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o executado ESPÓLIO DE: IVO SCHMALFUSS intimado a tomar conhecimento da penhora ID 178310782 e, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei 6830/80. Brasília/DF, 16 de novembro de 2023. GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/11/2023, 18:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/11/2023, 12:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:03

Recebidos os autos

15/08/2023, 14:27

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/08/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:02

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

05/07/2023, 15:52

Juntada de alvará de levantamento

05/07/2023, 15:52

Juntada de certidão

04/07/2023, 12:46

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:13

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

16/06/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

12/05/2023, 08:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 20:08

Decorrido prazo de SCHMALFUSS E CIA LTDA - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de IVO SCHMALFUSS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:44

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

07/02/2023, 17:52

Decorrido prazo de NEILA SCHUCH em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:58

Juntada de certidão

09/01/2023, 15:16

Juntada de alvará de levantamento

09/01/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

07/01/2023, 00:06

Publicado Decisão em 15/12/2022.

27/12/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 12:04

Recebidos os autos

19/12/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 17:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/12/2022, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

19/12/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:57

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 02:37

Recebidos os autos

12/12/2022, 17:45

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2022, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

09/12/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:54

Juntada de certidão

07/12/2022, 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/12/2022, 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

01/12/2022, 09:38

Juntada de certidão

27/11/2022, 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2022, 18:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/08/2022, 18:14

Recebidos os autos

09/08/2022, 18:14

Decisão interlocutória - deferimento

09/08/2022, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

04/05/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 20:59

Recebidos os autos

20/01/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/11/2021, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/10/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 11:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

08/09/2021, 16:16

Recebidos os autos

27/08/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/06/2021, 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2021, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2021, 15:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2021, 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:33

Decorrido prazo de NEILA SCHUCH em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de SCHMALFUSS E CIA LTDA - ME em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de IVO SCHMALFUSS em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:35

Decorrido prazo de IVO SCHMALFUSS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:54

Recebidos os autos

26/03/2021, 16:36

Declarada incompetência

26/03/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2021, 06:24

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 18:37

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001299-28.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IVO SCHMALFUSS, NEILA SCHUCH, SCHMALFUSS E CIA LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:54

Juntada de certidão

14/01/2021, 14:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/12/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 18:10

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 12:23

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 15:04

Decisão

•08/03/2024, 15:30

Decisão

•08/03/2024, 15:29

Outros Documentos

•05/02/2024, 21:38

Decisão

•15/08/2023, 14:27

Decisão

•16/06/2023, 17:13

Decisão

•16/06/2023, 17:13

Anexo

•14/03/2023, 14:17

Decisão

•19/12/2022, 17:55

Decisão

•19/12/2022, 17:55

Decisão

•12/12/2022, 17:45

Decisão

•12/12/2022, 17:45

Petição

•07/12/2022, 16:02

Decisão

•07/12/2022, 09:54

Decisão

•09/08/2022, 18:14

Todos os documentos(22)

Sentença

•10/09/2024, 15:04

Decisão

•08/03/2024, 15:30

Decisão

•08/03/2024, 15:29

Outros Documentos

•05/02/2024, 21:38

Decisão

•15/08/2023, 14:27

Decisão

•16/06/2023, 17:13

Decisão

•16/06/2023, 17:13

Anexo

•14/03/2023, 14:17

Decisão

•19/12/2022, 17:55

Decisão

•19/12/2022, 17:55

Decisão

•12/12/2022, 17:45

Decisão

•12/12/2022, 17:45

Petição

•07/12/2022, 16:02

Decisão

•07/12/2022, 09:54

Decisão

•09/08/2022, 18:14

Despacho

•20/01/2022, 14:28

Despacho

•20/01/2022, 14:28

Despacho

•27/08/2021, 19:06

Despacho

•27/08/2021, 19:06

Decisão

•29/03/2021, 15:54

Decisão

•26/03/2021, 16:36

Outros Documentos

•16/12/2020, 19:37