Execução Fiscal 0731817-94.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 7.570,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROMA FERREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:29

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:29

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:43

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 21:45

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/04/2024, 03:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:34

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:34

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 15:42

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:29

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:29

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:43

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:43

Sentença

•09/02/2026, 15:43

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 21:45

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/04/2024, 03:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:34

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:34

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 23:53

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:03

Juntada de certidão

25/04/2023, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 15:54

Juntada de certidão

16/03/2023, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/12/2022, 09:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/12/2022, 09:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2022 15:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/12/2022, 09:26

Juntada de certidão

12/12/2022, 07:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2022 15:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/12/2022, 07:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2022 15:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/12/2022, 07:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2022 15:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/12/2022, 07:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 15:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/12/2022, 07:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 15:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/12/2022, 07:49

Recebidos os autos

12/12/2022, 07:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/12/2022, 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

09/12/2022, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/11/2022, 19:08

Recebidos os autos do CEJUSC

21/11/2022, 19:08

Recebidos os autos

17/11/2022, 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/11/2022, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

15/11/2022, 19:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/07/2022, 23:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 10:12

Recebidos os autos

24/05/2022, 10:12

Juntada de certidão

01/02/2022, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2022, 10:14

Juntada de certidão

26/01/2022, 10:13

Expedição de Ofício.

17/01/2022, 20:28

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 20:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731817-94.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROMA FERREIRA DE LIMA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfe

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:42

Juntada de certidão

15/06/2021, 18:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/05/2021, 08:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/05/2021, 17:15

Recebidos os autos

13/05/2021, 20:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2021, 20:10

Juntada de certidão

13/05/2021, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2020, 12:18

Juntada de Petição de certidão

09/12/2020, 12:17

Expedição de Mandado.

08/05/2020, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 12:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/05/2020, 12:42

Recebidos os autos

10/09/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2019, 08:13

Juntada de certidão

22/05/2019, 08:13

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 09:50

Decisão

•01/03/2024, 15:42

Despacho

•24/05/2022, 10:12

Decisão

•15/06/2021, 18:42

Decisão

•13/05/2021, 20:10

Despacho

•10/09/2019, 11:56

Documento de Comprovação

•10/09/2019, 11:56