Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
14/11/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 2858.
14/11/2025, 11:56
Juntada de Certidão :
Em atendimento à demanda Nº 51147 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 2614/2625.
13/11/2025, 17:38
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BRASIL - BR - NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1027707/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2766.
06/11/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO apresentar resposta à petição n. 1027707/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2766.
06/11/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para AVANTE DIRETORIO NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1027707/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2766.
06/11/2025, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078604/2025
05/11/2025, 18:31
Protocolizada Petição 1078604/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025
05/11/2025, 18:14
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073117/2025
04/11/2025, 20:01
Protocolizada Petição 1073117/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2025
04/11/2025, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072834/2025
04/11/2025, 19:21
Protocolizada Petição 1072834/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2025
04/11/2025, 19:09
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072206/2025
04/11/2025, 18:21
Protocolizada Petição 1072206/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2025
04/11/2025, 18:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069468/2025
04/11/2025, 12:51
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/10/2025, 19:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/11/2024, 21:30
06/11/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO apresentar resposta à petição n. 1027707/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2766.
06/11/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para AVANTE DIRETORIO NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1027707/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2766.
06/11/2025, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078604/2025
05/11/2025, 18:31
Protocolizada Petição 1078604/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025
05/11/2025, 18:14
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073117/2025
04/11/2025, 20:01
Protocolizada Petição 1073117/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2025
04/11/2025, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072834/2025
04/11/2025, 19:21
Protocolizada Petição 1072834/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2025
04/11/2025, 19:09
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072206/2025
04/11/2025, 18:21
Protocolizada Petição 1072206/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2025
04/11/2025, 18:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069468/2025
04/11/2025, 12:51
Protocolizada Petição 1069468/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025
04/11/2025, 12:34
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063659/2025
03/11/2025, 16:56
Protocolizada Petição 1063659/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2025
03/11/2025, 14:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2025 Petição Nº 1027707/2025 -
28/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/10/2025, 01:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1027707/2025. Publicação prevista para 28/10/2025)
24/10/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1027707/2025
23/10/2025, 22:21
Protocolizada Petição 1027707/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025
23/10/2025, 22:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025
17/10/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/10/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025
15/10/2025, 19:30
Não conhecido o recurso de SOLIDARIEDADE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:02
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
27/11/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2024, 18:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
26/11/2024, 09:10
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
26/11/2024, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/11/2024, 22:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/11/2024, 22:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024, 21:30
Determinada a distribuição do feito
25/11/2024, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/10/2024, 16:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/10/2024, 16:45
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
23/10/2024, 11:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
23/10/2024, 06:45
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
23/10/2024, 06:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16/10/2024, 13:02
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•16/10/2024, 13:01
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração