Procedimento Comum Cível 0709604-73.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 122.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:07

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro EXTINTO o processo com resolução de mérito.

15/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 18:15

Recebidos os autos

12/04/2024, 15:51

Homologada a Transação

12/04/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709604-73.2022.8.07.0010. REQUERENTE: FERNANDA MOURA ALVES TEIXEIRA, EDUARDO MOURA ALVES TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MOURA ALVES TEIXEIRA, LARISSA MOURA ALVES TEIXEIRA REQUERIDO: ANICLEIDE DA SILVA CUNHA COSTA DESPACHO Intimo a parte autora para apresentar manifestação acerca do acordo de ID 190338670, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/04/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:14

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:07

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro EXTINTO o processo com resolução de mérito.

15/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 18:15

Recebidos os autos

12/04/2024, 15:51

Homologada a Transação

12/04/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709604-73.2022.8.07.0010. REQUERENTE: FERNANDA MOURA ALVES TEIXEIRA, EDUARDO MOURA ALVES TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MOURA ALVES TEIXEIRA, LARISSA MOURA ALVES TEIXEIRA REQUERIDO: ANICLEIDE DA SILVA CUNHA COSTA DESPACHO Intimo a parte autora para apresentar manifestação acerca do acordo de ID 190338670, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/04/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:14

Recebidos os autos

08/04/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/03/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:06

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709604-73.2022.8.07.0010. REQUERENTE: FERNANDA MOURA ALVES TEIXEIRA, EDUARDO MOURA ALVES TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MOURA ALVES TEIXEIRA, LARISSA MOURA ALVES TEIXEIRA REQUERIDO: ANICLEIDE DA SILVA CUNHA COSTA DECISÃO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o pedido formulado pela requerida no ID 185039414, uma vez que a questão deve ser discutida em ação própria de anulação de partilha. 2. Considerando que eventual anulação de partilha poderá reconhecer direito real de habitação da companheira no imóvel objeto da presente ação e cujo os autores pretendem se imitir na posse, intime-se a requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ajuizou a referida ação. 3. Transcorrido o prazo do item 2, voltem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

12/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:37

Recebidos os autos

09/02/2024, 12:59

Indeferido o pedido de ANICLEIDE DA SILVA CUNHA COSTA - CPF: 931.557.005-72 (REQUERIDO)

09/02/2024, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/01/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 21:18

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709604-73.2022.8.07.0010. REQUERENTE: FERNANDA MOURA ALVES TEIXEIRA, EDUARDO MOURA ALVES TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MOURA ALVES TEIXEIRA, LARISSA MOURA ALVES TEIXEIRA REQUERIDO: ANICLEIDE DA SILVA CUNHA COSTA DESPACHO Intimo a parte requerida para apresentar manifestação acerca do documento colacionado ao ID 181620582, no prazo de 5 dias. SANTA MARIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/12/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 22:27

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:47

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709604-73.2022.8.07.0010. REQUERENTE: FERNANDA MOURA ALVES TEIXEIRA, EDUARDO MOURA ALVES TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MOURA ALVES TEIXEIRA, LARISSA MOURA ALVES TEIXEIRA REQUERIDO: ANICLEIDE DA SILVA CUNHA COSTA DESPACHO Considerando que foi reconhecida judicialmente a união estável entre o falecido pai dos autores e a requerida, o que gera efeitos sucessórios e a possibilidade de eventual direito real de habitação a ser definido no inventário, intimem-se os requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se já há inventário judicial dos bens deixados pelo seu genitor, informando o número do processo e quem é o inventariante. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709604-73.2022.8.07.0010. REQUERENTE: FERNANDA MOURA ALVES TEIXEIRA, EDUARDO MOURA ALVES TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MOURA ALVES TEIXEIRA, LARISSA MOURA ALVES TEIXEIRA REQUERIDO: ANICLEIDE DA SILVA CUNHA COSTA DESPACHO Considerando que foi reconhecida judicialmente a união estável entre o falecido pai dos autores e a requerida, o que gera efeitos sucessórios e a possibilidade de eventual direito real de habitação a ser definido no inventário, intimem-se os requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se já há inventário judicial dos bens deixados pelo seu genitor, informando o número do processo e quem é o inventariante. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:25

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:39

Recebidos os autos

27/06/2023, 16:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/06/2023, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/06/2023, 12:56

Juntada de certidão

09/06/2023, 12:56

Decorrido prazo de ANICLEIDE DA SILVA CUNHA COSTA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:34

Publicado Certidão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:34

Juntada de certidão

03/05/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 23:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 23:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:34

Publicado Certidão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:31

Juntada de certidão

18/04/2023, 17:18

Juntada de Petição de réplica

17/04/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:36

Publicado Certidão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:36

Juntada de certidão

20/03/2023, 15:21

Juntada de Petição de contestação

16/03/2023, 23:05

Juntada de certidão

06/03/2023, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 16:56

Expedição de Mandado.

10/01/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 14:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/11/2022, 21:22

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 12:20

Publicado Decisão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:15

Recebidos os autos

19/10/2022, 18:46

Decisão interlocutória - indeferimento

19/10/2022, 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2022, 18:46

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 15:46

Documentos

Sentença

•12/04/2024, 15:51

Sentença

•12/04/2024, 15:51

Despacho

•08/04/2024, 10:46

Despacho

•08/04/2024, 10:46

Decisão

•09/02/2024, 12:59

Decisão

•09/02/2024, 12:59

Despacho

•16/01/2024, 18:18

Despacho

•11/01/2024, 18:51

Despacho

•11/01/2024, 18:51

Despacho

•23/11/2023, 15:49

Despacho

•23/11/2023, 15:49

Documento de Comprovação

•10/10/2023, 13:51

Decisão

•29/06/2023, 16:04

Decisão

•27/06/2023, 16:23

Decisão

•27/06/2023, 16:23

Todos os documentos(17)

Sentença

•12/04/2024, 15:51

Sentença

•12/04/2024, 15:51

Despacho

•08/04/2024, 10:46

Despacho

•08/04/2024, 10:46

Decisão

•09/02/2024, 12:59

Decisão

•09/02/2024, 12:59

Despacho

•16/01/2024, 18:18

Despacho

•11/01/2024, 18:51

Despacho

•11/01/2024, 18:51

Despacho

•23/11/2023, 15:49

Despacho

•23/11/2023, 15:49

Documento de Comprovação

•10/10/2023, 13:51

Decisão

•29/06/2023, 16:04

Decisão

•27/06/2023, 16:23

Decisão

•27/06/2023, 16:23

Decisão

•19/10/2022, 18:46

Decisão

•19/10/2022, 18:46