Embargos de Declaração Cível 0723343-49.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.953,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Autor

MICAEL CARDOSO COSTA

CPF

Autor

ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

123MILHAS

Terceiro

RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA

OAB/PB 13240·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SANTA RITA PICANCO

Representa: Autor

DANIEL GIGLIO CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SANTA RITA PICANCO

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Autor

MICAEL CARDOSO COSTA

CPF

Autor

ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

123MILHAS

Terceiro

RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

Terceiro

AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA

ALCUNHA

CRISTIANE SOARES MADUREIRA

ALCUNHA

ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

MICAEL CARDOSO COSTA

CPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA

OAB/PB 13240·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SANTA RITA PICANCO

Representa: Autor

DANIEL GIGLIO CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SANTA RITA PICANCO

Representa: Réu

DANIEL GIGLIO CERQUEIRA

CPF·Representa: Réu

VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA

OAB/PB 13240·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 12:54

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Decorrido prazo de ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Decorrido prazo de MICAEL CARDOSO COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:49

Recebidos os autos

02/12/2024, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2024, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de memoriais

25/11/2024, 14:03

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 12:54

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/11/2024, 18:16

Anexo

•23/10/2024, 16:18

05/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Decorrido prazo de ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Decorrido prazo de MICAEL CARDOSO COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:49

Recebidos os autos

02/12/2024, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2024, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de memoriais

25/11/2024, 14:03

Juntada de intimação de pauta

11/11/2024, 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 12:37

Recebidos os autos

08/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 14:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

28/10/2024, 10:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

25/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:16

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:28

Recebidos os autos

14/10/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:58

Recebidos os autos

11/10/2024, 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

11/10/2024, 12:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

10/10/2024, 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

10/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 13:06

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 13:21

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:04

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:02

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA - CNPJ: 17.217.813/0001-30 (RECORRENTE)

25/09/2024, 16:27

Conhecido o recurso de ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA - CNPJ: 17.217.813/0001-30 (RECORRENTE) e não-provido

25/09/2024, 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de memoriais

24/09/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2024, 11:50

Recebidos os autos

23/08/2024, 16:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

23/08/2024, 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

23/08/2024, 15:48

Recebidos os autos

23/08/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:20

Recebidos os autos

19/08/2024, 14:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/08/2024, 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/08/2024, 14:30

Recebidos os autos

19/08/2024, 13:55

Deliberado em Sessão - Retirado

19/08/2024, 13:54

Deferido o pedido de

16/08/2024, 18:31

Recebidos os autos

16/08/2024, 18:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

16/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:46

Outras Decisões

14/08/2024, 16:25

Recebidos os autos

14/08/2024, 16:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

14/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 11:01

Recebidos os autos

05/08/2024, 17:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

11/07/2024, 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

09/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de MICAEL CARDOSO COSTA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:21

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 16:10

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

01/07/2024, 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

01/07/2024, 16:47

Juntada de certidão

01/07/2024, 16:47

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 16:39

Outros Documentos

•16/10/2024, 18:54

Despacho

•14/10/2024, 17:28

Despacho

•14/10/2024, 12:58

Acórdão

•30/09/2024, 12:34

Decisão

•19/08/2024, 14:30

Decisão

•16/08/2024, 18:31

Decisão

•15/08/2024, 13:24

Decisão

•14/08/2024, 16:25

Despacho

•02/07/2024, 16:28

Despacho

•02/07/2024, 16:10

Sentença

•21/05/2024, 16:47

Decisão

•20/05/2024, 16:11

Sentença

•15/05/2024, 13:22

Todos os documentos(19)

Acórdão

•29/11/2024, 18:16

Anexo

•23/10/2024, 16:18

Outros Documentos

•16/10/2024, 18:54

Despacho

•14/10/2024, 17:28

Despacho

•14/10/2024, 12:58

Acórdão

•30/09/2024, 12:34

Decisão

•19/08/2024, 14:30

Decisão

•16/08/2024, 18:31

Decisão

•15/08/2024, 13:24

Decisão

•14/08/2024, 16:25

Despacho

•02/07/2024, 16:28

Despacho

•02/07/2024, 16:10

Sentença

•21/05/2024, 16:47

Decisão

•20/05/2024, 16:11

Sentença

•15/05/2024, 13:22

Decisão

•29/04/2024, 18:56

Sentença

•18/04/2024, 17:42

Decisão

•04/12/2023, 16:13

Decisão

•23/11/2023, 15:29