Execução Fiscal 0075719-88.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 9.945,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO

OAB/DF 52098·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAFAEL CHAGAS SARMENTO FROIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 09:04

Publicado Certidão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:31

Juntada de certidão

02/03/2023, 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/03/2023, 13:31

Recebidos os autos

01/03/2023, 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/02/2023, 13:47

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 28/11/2022

06/02/2023, 19:01

Decorrido prazo de RAFAEL CHAGAS SARMENTO FROIS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:41

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2022, 17:17

Recebidos os autos

20/10/2022, 17:17

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 09:04

Publicado Certidão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:31

Juntada de certidão

02/03/2023, 17:33

Documentos

Sentença

•26/10/2022, 13:26

Sentença

•20/10/2022, 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/03/2023, 13:31

Recebidos os autos

01/03/2023, 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/02/2023, 13:47

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 28/11/2022

06/02/2023, 19:01

Decorrido prazo de RAFAEL CHAGAS SARMENTO FROIS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:41

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2022, 17:17

Recebidos os autos

20/10/2022, 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2022, 22:13

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

19/07/2022, 15:05

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2021, 21:20

Recebidos os autos

23/08/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 12:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Decorrido prazo de RAFAEL CHAGAS SARMENTO FROIS em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:30

Decorrido prazo de RAFAEL CHAGAS SARMENTO FROIS em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:47

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0075719-88.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAFAEL CHAGAS SARMENTO FROIS CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID. 94494285, certifico que alterei a restrição do veículo de placa PBV5404 para transferência via sistema RENAJUD. Segue comprovante. Brasília/DF, Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ANE ELI Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:37

Juntada de certidão

18/06/2021, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0075719-88.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAFAEL CHAGAS SARMENTO FROIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, formulado pelo executado, pleiteando a baixa, por meio do sistema RENAJUD, da restrição de circulação de veículo. O exequente se manifestou pela manutenção da restrição, consoante se extra

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:01

Decisão interlocutória - indeferimento

15/06/2021, 00:30

Recebidos os autos

15/06/2021, 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/06/2021, 07:03

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 17:02

Recebidos os autos

26/05/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2021, 13:07

Juntada de certidão

18/05/2021, 13:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 18:43

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 13:45

Decorrido prazo de RAFAEL CHAGAS SARMENTO FROIS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Publicado Decisão em 19/10/2020.

19/10/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2020, 11:12

Recebidos os autos

14/10/2020, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2020, 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 19:08

Recebidos os autos

27/08/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2020, 15:31

Juntada de certidão

21/07/2020, 15:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 21:46

Recebidos os autos

15/06/2020, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 18:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2020, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 10:52

Juntada de certidão

23/03/2020, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 16:52

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 18:22

Juntada de Petição de certidão

14/02/2020, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 11:54

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 11:54

Juntada de certidão

11/12/2019, 16:42

Recebidos os autos

10/12/2019, 17:23

Decisão interlocutória - deferimento

10/12/2019, 17:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 07:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/10/2019, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 12:36

Juntada de certidão

23/09/2019, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:53

Recebidos os autos

22/08/2019, 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2019, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

19/08/2019, 13:54

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 13:54

Juntada de certidão

19/08/2019, 13:54

Decorrido prazo de RAFAEL CHAGAS SARMENTO FROIS em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 05:11

Publicado Certidão em 11/04/2019.

11/04/2019, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 09:30

Juntada de certidão

08/04/2019, 16:39

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 15:39

Decisão

•23/08/2021, 21:20

Decisão

•16/06/2021, 09:01

Decisão

•15/06/2021, 00:30

Despacho

•27/05/2021, 17:02

Despacho

•26/05/2021, 18:53

Decisão

•14/10/2020, 14:09

Decisão

•14/10/2020, 11:12

Despacho

•27/08/2020, 19:08

Despacho

•27/08/2020, 17:16

Despacho

•23/06/2020, 21:46

Despacho

•15/06/2020, 18:58

Decisão

•10/12/2019, 17:23

Decisão

•22/08/2019, 17:12