Procedimento Comum Cível 0718923-05.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2021

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

12/05/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:39

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2026, 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

16/03/2026, 16:52

Recebidos os autos

11/03/2026, 19:15

Outras decisões

11/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

20/02/2026, 08:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA COSTA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de T DE OLIVEIRA COSTA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO FILHO ZACARIAS DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:49

Publicado Certidão em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Todas as movimentações(171)

Publicado Sentença em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

12/05/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:39

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2026, 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

16/03/2026, 16:52

Recebidos os autos

11/03/2026, 19:15

Outras decisões

11/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

20/02/2026, 08:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA COSTA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de T DE OLIVEIRA COSTA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO FILHO ZACARIAS DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:49

Publicado Certidão em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de réplica

22/01/2026, 16:56

Publicado Certidão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/11/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:14

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS ALMEIDA GUIMARAES MORAIS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:38

Publicado Edital em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:38

Recebidos os autos

29/07/2025, 19:06

Outras decisões

29/07/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:39

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 23:11

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:57

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:24

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 18:19

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:19

Expedição de Carta.

29/10/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

24/10/2024, 18:49

Outras decisões

24/10/2024, 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

15/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:22

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

09/10/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:52

Outras decisões

09/10/2024, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

09/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA COSTA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO FILHO ZACARIAS DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de T DE OLIVEIRA COSTA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/09/2024, 17:56

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 15:12

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS ALMEIDA GUIMARAES MORAIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:47

Publicado Edital em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: PAULO VINICIUS ALMEIDA GUIMARAES MORAIS, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para que tome(m) ciência da presente ação e, querendo, apresente resposta aos pedidos da inicial, observado o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do transcurso do prazo deste edital. Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público. Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC. Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed. Fórum Des. Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF. E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei. Samambaia/DF, 21 de maio de 2024 09:50:59. Eu, PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE, Diretor de Secretaria, assino digitalmente por determinação do MM. Juiz de Direito. PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE Diretor de Secretaria A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário. Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa. Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608. Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS * O Doutor MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0718923-05.2021.8.07.0009, em que são partes: Autor - DEBORA GONCALVES BORGES DA MATTA (CPF: 018.556.421-66); JOAO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA (CPF: 029.790.971-10); HEVERTON JOSE MAMEDE (CPF: 721.382.891-68);; Réu - T DE OLIVEIRA COSTA (CPF: 43.177.455/0001-90); ANTONIO FILHO ZACARIAS DA SILVA (CPF: 068.224.713-83); TAIS DE OLIVEIRA COSTA (CPF: 059.261.463-80); PAULO VINICIUS ALMEIDA GUIMARAES MORAIS (CPF: 605.677.063-03);, Finalidade: CITAÇÃO. CITA o(a)(s) réu(s)

22/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/05/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/05/2024, 03:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/05/2024, 03:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/05/2024, 03:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/04/2024, 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/04/2024, 03:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 17:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/03/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718923-05.2021.8.07.0009. AUTOR: JOAO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA REU: T DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO FILHO ZACARIAS DA SILVA, TAIS DE OLIVEIRA COSTA, PAULO VINICIUS ALMEIDA GUIMARAES MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, diante da certidão ID. 179208590, observa-se que as partes rés T DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO FILHO ZACARIAS DA SILVA e TAIS DE OLIVEIRA COSTA, foram citadas, entretanto, deixaram de apresentar defesa dentro do prazo legal, sendo consideradas revéis, nos termos do art. 344, caput, CPC. Anote-se. Ademais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Ato / Negócio Jurídico (4701) INDEFIRO, neste primeiro momento, o pedido da parte autora de citação por edital da parte ré PAULO VINICIUS ALMEIDA GUIMARAES MORAIS, tendo em vista que ainda não foram esgotados os meios disponíveis para informar ao juízo sobre a sua localização. Assim, proceda a Secretaria à consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao Juízo. Após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados, com posterior expedição dos mandados de citação pertinentes. Caso frustrada a citação, determino desde já a citação por edital da parte requerida, pois terão sido esgotados os meios disponíveis para informar ao Juízo sobre a sua localização, configurando a situação fática descrita no inciso II, do artigo 256, do Código de Processo Civil. Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias. Não havendo apresentação de resposta, no prazo legal, ou constituição de advogado, atuará a Defensoria Pública na qualidade de Curador Especial, nos termos dos mandamentos legais (art. 72, II, CPC e art. 4º, inciso XVI, da LC n.º 80/94). Cumpra-se. Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

29/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 17:23

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 17:19

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 17:05

Recebidos os autos

22/01/2024, 15:00

Outras decisões

22/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/01/2024, 14:20

Juntada de certidão

12/01/2024, 17:58

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:52

Indeferido o pedido de JOAO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA - CPF: 029.790.971-10 (AUTOR)

18/12/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

12/12/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:03

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718923-05.2021.8.07.0009. AUTOR: JOAO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA REU: T DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO FILHO ZACARIAS DA SILVA, TAIS DE OLIVEIRA COSTA, PAULO VINICIUS ALMEIDA GUIMARAES MORAIS CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o réu ANTONIO FILHO ZACARIAS DA SILVA foi citado conforme AR de ID. 119251833, e a ré TAIS DE OLIVEIRA COSTA foi citada na Carta Precatória expedida para a ré T DE OLIVEIRA COSTA – CNPJ: 43.177.455/0001-90, conforme ID. 135271939. CERTIFICO e dou fé que foi encaminhada duas vezes a Carta Precatória para citação do réu PAULO VINICIUS ALMEIDA GUIMARAES MORAIS, enviada por Malote Digital – ID. 124929808 e por Email – ID.155051236. Informo ainda que em julho/2023 foi requerida informações quanto ao cumprimento da Carta Precatória do réu PAULO VINICIUS ALMEIDA GUIMARAES MORAIS a Comarca Deprecada (ID. 167128008), e que até o presente momento não obtivemos resposta. Nos termos da Portaria nº 02/2017 deste Juízo, intimo a parte autora para requerer o que entender pertinente. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção por inércia. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, faça os autos conclusos. *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 21:04

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 21:03

Expedição de Ofício.

31/07/2023, 20:51

Juntada de certidão

24/07/2023, 18:02

Juntada de certidão

10/04/2023, 23:15

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:33

Recebidos os autos

30/03/2023, 12:39

Outras decisões

30/03/2023, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

14/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 17:12

Publicado Certidão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2022, 19:31

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 14:21

Juntada de certidão

06/12/2022, 14:08

Juntada de certidão

30/08/2022, 17:21

Juntada de certidão

18/05/2022, 10:48

Expedição de Carta.

09/05/2022, 18:12

Expedição de Carta.

09/05/2022, 18:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/05/2022, 07:32

Recebidos os autos

04/05/2022, 09:30

Decisão interlocutória - recebido

04/05/2022, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

03/05/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 18:28

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:41

Recebidos os autos

19/04/2022, 18:41

Decisão interlocutória - deferimento

19/04/2022, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

18/04/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:40

Publicado Certidão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 09:19

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/04/2022, 19:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/04/2022, 19:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

31/03/2022, 19:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/03/2022, 19:41

Publicado Certidão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 22:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 22:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 22:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 22:28

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 17:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/02/2022, 17:36

Recebidos os autos

10/02/2022, 16:52

Decisão interlocutória - recebido

10/02/2022, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

10/02/2022, 10:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/02/2022, 17:44

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:28

Recebidos os autos

13/01/2022, 18:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/01/2022, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

12/01/2022, 13:48

Distribuído por sorteio

24/12/2021, 15:20

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 13:39

Sentença

•12/05/2026, 13:39

Decisão

•11/03/2026, 19:15

Decisão

•29/07/2025, 19:06

Decisão

•24/10/2024, 18:49

Decisão

•24/10/2024, 18:49

Decisão

•09/10/2024, 16:52

Decisão

•09/10/2024, 16:52

Decisão

•22/01/2024, 15:00

Decisão

•18/12/2023, 15:51

Decisão

•18/12/2023, 15:51

Decisão

•30/03/2023, 12:39

Decisão

•30/03/2023, 12:39

Decisão

•04/05/2022, 09:30

Decisão

•19/04/2022, 18:41

Todos os documentos(19)

Sentença

•12/05/2026, 13:39

Sentença

•12/05/2026, 13:39

Decisão

•11/03/2026, 19:15

Decisão

•29/07/2025, 19:06

Decisão

•24/10/2024, 18:49

Decisão

•24/10/2024, 18:49

Decisão

•09/10/2024, 16:52

Decisão

•09/10/2024, 16:52

Decisão

•22/01/2024, 15:00

Decisão

•18/12/2023, 15:51

Decisão

•18/12/2023, 15:51

Decisão

•30/03/2023, 12:39

Decisão

•30/03/2023, 12:39

Decisão

•04/05/2022, 09:30

Decisão

•19/04/2022, 18:41

Decisão

•19/04/2022, 18:41

Decisão

•10/02/2022, 16:52

Decisão

•13/01/2022, 18:53

Decisão

•13/01/2022, 18:53