Execução Fiscal 0019213-81.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 9.200,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO EDGAR DE NOVAIS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 06:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:53

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 13:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/10/2025, 02:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/10/2025, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 13:59

Recebidos os autos

20/11/2023, 13:59

Todas as movimentações(42)

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 06:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:53

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 06:54

Despacho

•29/04/2026, 14:53

10/12/2025, 13:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/10/2025, 02:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/10/2025, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 13:59

Recebidos os autos

20/11/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de JOAO EDGAR DE NOVAIS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:41

Juntada de Petição de apelação

04/04/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:33

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:33

Recebidos os autos

09/03/2023, 15:36

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 08:29

Recebidos os autos

08/03/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:18

Recebidos os autos

14/06/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 15:11

Juntada de certidão

12/04/2021, 18:30

Decorrido prazo de JOAO EDGAR DE NOVAIS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019213-81.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO EDGAR DE NOVAIS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos pra Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 15:16

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 15:15

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 18:49

Despacho

•29/04/2026, 14:53

Despacho

•20/11/2023, 13:59

Sentença

•23/03/2023, 16:33

Sentença

•09/03/2023, 15:36

Despacho

•22/04/2022, 08:29

Despacho

•08/03/2022, 10:06

Despacho

•17/06/2021, 09:18

Despacho

•14/06/2021, 15:11