Execução Fiscal 0006673-16.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.469,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE GONCALVES DA SILVA MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 10:25

Transitado em Julgado em 05/08/2021

06/08/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 19:15

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA MENDES em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Publicado Sentença em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006673-16.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE GONCALVES DA SILVA MENDES SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas. Arbitro os honorários em 10% do valor da causa, nos termos do Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:46

Recebidos os autos

14/06/2021, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/06/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2020, 10:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 10:02

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 10:25

Transitado em Julgado em 05/08/2021

06/08/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 19:15

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA MENDES em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Publicado Sentença em 21/06/2021.

Documentos

Sentença

•16/06/2021, 13:46

Sentença

•14/06/2021, 16:52

21/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006673-16.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE GONCALVES DA SILVA MENDES SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas. Arbitro os honorários em 10% do valor da causa, nos termos do Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:46

Recebidos os autos

14/06/2021, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/06/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2020, 10:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 10:02

Recebidos os autos

09/06/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 19:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 19:02

Juntada de certidão

28/05/2020, 19:01

Juntada de certidão

28/05/2020, 19:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 13:08

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 00:52

Despacho

•12/06/2020, 10:02

Despacho

•09/06/2020, 11:07