Embargos de Declaração Cível 0710329-37.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 127.542,89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabr?cio Fontoura Bezerra

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES VALADARES MATEUS

CPF

Autor

VAGNER FERNANDES VALADARES

CPF

Autor

FABIO RICARDO LOPES DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMILA GUIMARAES SANTOS

OAB/DF 35559·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS

OAB/DF 14192·CPF·Representa: Autor

JANAINA GUIMARAES SANTOS

OAB/DF 14500·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO

OAB/DF 29403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES VALADARES MATEUS - CPF: 381.765.051-53 (EMBARGANTE) e VAGNER FERNANDES VALADARES - CPF: 084.571.311-68 (EMBARGANTE) e não-provido

14/05/2026, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 20:57

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:48

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2026, 13:36

Recebidos os autos

17/04/2026, 15:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

17/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:34

Publicado Despacho em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/04/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:36

Todas as movimentações(57)

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES VALADARES MATEUS - CPF: 381.765.051-53 (EMBARGANTE) e VAGNER FERNANDES VALADARES - CPF: 084.571.311-68 (EMBARGANTE) e não-provido

14/05/2026, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 20:57

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:03

Despacho

•13/04/2026, 13:36

24/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:48

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2026, 13:36

Recebidos os autos

17/04/2026, 15:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

17/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:34

Publicado Despacho em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/04/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

13/04/2026, 08:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de manifestações

06/04/2026, 23:08

Publicado Ementa em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES VALADARES MATEUS - CPF: 381.765.051-53 (AGRAVANTE) e VAGNER FERNANDES VALADARES - CPF: 084.571.311-68 (AGRAVANTE) e não-provido

13/03/2026, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 20:32

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2026, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 12:35

Recebidos os autos

31/01/2026, 12:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

30/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 14:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

15/12/2025, 16:57

Juntada de Petição de agravo interno

15/12/2025, 16:54

Publicado Despacho em 05/12/2025.

06/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 14:19

Recebidos os autos

03/12/2025, 14:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

02/12/2025, 12:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2025, 17:00

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:04

Recebidos os autos

19/11/2025, 13:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/11/2025, 13:35

Recebidos os autos

19/11/2025, 09:02

Não conhecido o recurso de Apelação de MARIA DE LOURDES VALADARES MATEUS - CPF: 381.765.051-53 (APELANTE)

19/11/2025, 09:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

11/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 19:19

Publicado Despacho em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:17

Recebidos os autos

30/10/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

02/10/2025, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

02/10/2025, 12:01

Recebidos os autos

02/10/2025, 12:01

Recebidos os autos

01/10/2025, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/10/2025, 14:01

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 14:01

Acórdão

•25/03/2026, 16:51

Despacho

•03/12/2025, 14:22

Despacho

•03/12/2025, 14:19

Decisão

•19/11/2025, 14:40

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 13:34

Decisão

•19/11/2025, 09:02

Despacho

•30/10/2025, 16:24

Despacho

•30/10/2025, 15:52

Sentença

•14/08/2025, 09:19

Decisão

•10/04/2025, 14:09

Decisão

•30/09/2024, 14:10

Decisão

•31/07/2024, 11:07

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/04/2026, 17:03

Despacho

•13/04/2026, 13:36

Acórdão

•25/03/2026, 16:51

Despacho

•03/12/2025, 14:22

Despacho

•03/12/2025, 14:19

Decisão

•19/11/2025, 14:40

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 13:34

Decisão

•19/11/2025, 09:02

Despacho

•30/10/2025, 16:24

Despacho

•30/10/2025, 15:52

Sentença

•14/08/2025, 09:19

Decisão

•10/04/2025, 14:09

Decisão

•30/09/2024, 14:10

Decisão

•31/07/2024, 11:07

Decisão

•09/05/2024, 18:16

Despacho

•08/03/2024, 15:46

Decisão

•29/09/2023, 19:24

Decisão

•26/07/2023, 14:23

Decisão

•01/06/2023, 19:16