Agravo em Recurso Especial 0742059-84.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJDFT
3° Grau
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Data de Distribuição
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
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2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Partes do Processo
ADENILDO ALCANTARA SANTOS JUNIOR
CPF
043.***.***-36
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL NASCIMENTO ALVES
OAB/DF 56693
·
CPF
031.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Autor
FABIO FERRAZ DIAS
OAB/DF 74286
·
CPF
056.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
FLAVIO FERREIRA DIAS
OAB/DF 75626
·
CPF
022.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/06/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542778/2025
13/06/2025, 11:46
Protocolizada Petição 542778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025
13/06/2025, 11:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
12/06/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:05
Conheço do agravo de ADENILDO ALCANTARA SANTOS JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
10/06/2025, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
19/03/2025, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 230666/2025
19/03/2025, 16:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/03/2025, 16:45
Protocolizada Petição 230666/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025
19/03/2025, 16:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
06/03/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 01:08
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 06/03/2025)
28/02/2025, 16:35
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Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/06/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542778/2025
13/06/2025, 11:46
Protocolizada Petição 542778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025
13/06/2025, 11:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
12/06/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:05
Conheço do agravo de ADENILDO ALCANTARA SANTOS JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
10/06/2025, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
19/03/2025, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 230666/2025
19/03/2025, 16:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/03/2025, 16:45
Protocolizada Petição 230666/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025
19/03/2025, 16:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
06/03/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 01:08
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 06/03/2025)
28/02/2025, 16:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/02/2025, 08:39
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2025, 08:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
27/02/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2025, 22:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2025, 22:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
26/02/2025, 21:50
Determinada a distribuição do feito
26/02/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/02/2025, 14:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/02/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13/02/2025, 15:18
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
10/06/2025, 14:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
26/02/2025, 21:50
-
•
13/02/2025, 15:18
-
•
13/02/2025, 15:18
-
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13/02/2025, 15:18
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
13/02/2025, 15:18
Acórdão/Decisão Monocrática
•
13/02/2025, 15:18
-
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13/02/2025, 15:18
-
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13/02/2025, 15:18
-
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13/02/2025, 15:17
-
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13/02/2025, 15:17
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13/02/2025, 15:17
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13/02/2025, 15:17