Cumprimento de sentença 0701439-38.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2025, 17:43

Publicado Sentença em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:34

Transitado em Julgado em 29/11/2025

30/11/2025, 09:29

Recebidos os autos

29/11/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2025, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:54

Recebidos os autos

10/10/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 17:01

Outras decisões

10/10/2025, 17:01

Todas as movimentações(269)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2025, 17:43

Publicado Sentença em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Documentos

Sentença

•29/11/2025, 22:17

Sentença

•29/11/2025, 22:17

02/12/2025, 03:34

Transitado em Julgado em 29/11/2025

30/11/2025, 09:29

Recebidos os autos

29/11/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2025, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:54

Recebidos os autos

10/10/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 17:01

Outras decisões

10/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

02/10/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2025, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2025, 21:31

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:55

Recebidos os autos

30/08/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 18:12

Outras decisões

30/08/2025, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

12/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:18

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:42

Recebidos os autos

29/07/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 19:12

Indeferido o pedido de EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS - CPF: 785.303.775-91 (EXECUTADO)

29/07/2025, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

10/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:10

Recebidos os autos

10/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/07/2025, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

27/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/06/2025, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2025, 18:05

Expedição de Mandado.

08/06/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:33

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:33

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:19

Deferido o pedido de DOURIVAL NUNES PEREIRA - CPF: 266.730.451-91 (APELANTE), HELENITA RODRIGUES COSTA PEREIRA - CPF: 802.512.851-20 (APELANTE).

27/05/2025, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

29/04/2025, 16:12

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2025, 16:10

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:29

Publicado Certidão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:44

Recebidos os autos

07/04/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação cível. Imóvel público. Política habitacional. Reintegração de posse entre particulares. Melhor posse. Comodato verbal. Notificação extrajudicial. Recusa em restituir o imóvel. Esbulho configurado. Indenização indevida: CCB 584. Direito à percepção de aluguel desde o esbulho.

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão do despacho ID 54195234, o presente processo foi retirado da 23ª Sessão Ordinária Presencial. Brasília/DF, 11 de dezembro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701439-38.2021.8.07.0021. APELANTE: DOURIVAL NUNES PEREIRA e OUTRA APELADO: EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS RELATOR: Desembargador FERNANDO HABIBE DESPACHO Retire-se de pauta. Manifestem-se as partes, sobre a necessidade de inclusão da CODHAB no polo passivo da demanda. I. Após, conclusos. Brasília/DF, 6 de dezembro de 2023 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ÓRGÃO: QUARTA TURMA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 23/2023 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 06/12/2023 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 23ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 06/12/2023, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 411, Brasília/DF. Brasília/DF, 23 de novembro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/03/2023, 17:09

Publicado Certidão em 16/12/2022.

27/12/2022, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:03

Juntada de certidão

13/12/2022, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2022, 14:36

Publicado Despacho em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:06

Recebidos os autos

15/10/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

15/10/2022, 18:47

Decorrido prazo de EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022, 00:40

Juntada de Petição de apelação

29/09/2022, 12:41

Decorrido prazo de EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 22:20

Publicado Sentença em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Publicado Sentença em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Publicado Sentença em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Recebidos os autos

02/09/2022, 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2022, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

18/08/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 13:50

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:11

Recebidos os autos

14/07/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

08/07/2022, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:56

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:56

Recebidos os autos

03/07/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022, 19:59

Juntada de certidão

27/06/2022, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

27/06/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 15:01

Publicado Intimação em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:21

Publicado Intimação em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:29

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto

17/06/2022, 10:43

Recebidos os autos

17/06/2022, 10:43

Publicado Intimação em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

08/06/2022, 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2022, 18:06

Recebidos os autos

07/06/2022, 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

07/06/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:31

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de alegações finais

30/05/2022, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:11

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:11

Expedição de Ata.

10/05/2022, 21:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

10/05/2022, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 21:07

Publicado Intimação em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Publicado Intimação em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Recebidos os autos

22/02/2022, 17:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/02/2022, 17:53

Decorrido prazo de DOURIVAL NUNES PEREIRA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Decorrido prazo de DOURIVAL NUNES PEREIRA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

18/02/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 13:20

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:30

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:18

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 12:18

Juntada de certidão

09/02/2022, 19:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2022 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

09/02/2022, 19:28

Recebidos os autos

09/02/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

09/02/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 12:51

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:37

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:27

Juntada de certidão

28/01/2022, 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2022 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

28/01/2022, 16:20

Recebidos os autos

27/01/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

27/01/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:34

Juntada de certidão

18/01/2022, 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2022 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

18/01/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

15/01/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:59

Recebidos os autos

11/01/2022, 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

10/01/2022, 13:55

Juntada de Petição de especificação de provas

07/01/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:16

Publicado Intimação em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 18:20

Recebidos os autos

13/12/2021, 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

13/12/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 17:11

Juntada de Petição de réplica

10/12/2021, 17:09

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 16:41

Juntada de Petição de contestação

16/11/2021, 16:27

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:18

Decisão interlocutória - indeferimento

17/10/2021, 13:52

Recebidos os autos

17/10/2021, 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

15/10/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 21:37

Publicado Intimação em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 22:29

Juntada de Petição de memoriais

06/10/2021, 14:56

Decorrido prazo de EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:39

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 02:31

Expedição de Ata.

29/09/2021, 17:07

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} realizada para 29/09/2021 14:30 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

29/09/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 16:13

Decorrido prazo de DOURIVAL NUNES PEREIRA em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 11:11

Publicado Intimação em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:21

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 19:19

Juntada de certidão

01/09/2021, 17:27

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} redesignada para 29/09/2021 14:30 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

01/09/2021, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 15:29

Publicado Ata em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 02:33

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 16:37

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 16:26

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 16:25

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} designada para 15/09/2021 14:00 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

10/08/2021, 16:18

Expedição de Ata.

10/08/2021, 15:57

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} realizada para 10/08/2021 14:30 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

10/08/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 15:45

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} redesignada para 10/08/2021 14:30 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

08/08/2021, 23:42

Juntada de certidão

08/08/2021, 23:39

Juntada de certidão

07/08/2021, 23:37

Decorrido prazo de DOURIVAL NUNES PEREIRA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 14:00

Publicado Intimação em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:29

Juntada de certidão

17/07/2021, 00:39

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} redesignada para 19/08/2021 14:30 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

17/07/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 19:20

Publicado Intimação em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:39

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 15:48

Juntada de certidão

09/07/2021, 15:25

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} designada para 12/08/2021 14:30 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

09/07/2021, 15:22

Decisão interlocutória - deferimento

03/07/2021, 13:55

Recebidos os autos

03/07/2021, 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

30/06/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/06/2021, 18:47

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:38

Decorrido prazo de EDIVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Recebidos os autos

25/06/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

22/06/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 17:34

Decorrido prazo de EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:33

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:33

Expedição de Ata.

07/06/2021, 19:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2021 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

07/06/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2021, 14:29

Juntada de Petição de substabelecimento

02/06/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

31/05/2021, 02:36

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:36

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 15:07

Juntada de certidão

27/05/2021, 15:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #NÃO INFORMADO# em/para 07/06/2021 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

27/05/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 13:52

Recebidos os autos

25/05/2021, 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

25/05/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 11:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/05/2021, 18:02

Recebidos os autos

24/05/2021, 18:02

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 15:15

Decisão

•10/10/2025, 17:01

Decisão

•10/10/2025, 17:01

Decisão

•30/08/2025, 18:12

Decisão

•30/08/2025, 18:12

Decisão

•29/07/2025, 19:12

Decisão

•29/07/2025, 19:12

Decisão

•27/05/2025, 15:19

Decisão

•27/05/2025, 15:19

Decisão de Tribunais Superiores

•07/04/2025, 13:28

Despacho

•14/02/2025, 16:07

Agravo

•24/01/2025, 13:51

Decisão

•16/12/2024, 17:26

Acórdão

•28/10/2024, 13:34

Todos os documentos(38)

Sentença

•29/11/2025, 22:17

Sentença

•29/11/2025, 22:17

Decisão

•10/10/2025, 17:01

Decisão

•10/10/2025, 17:01

Decisão

•30/08/2025, 18:12

Decisão

•30/08/2025, 18:12

Decisão

•29/07/2025, 19:12

Decisão

•29/07/2025, 19:12

Decisão

•27/05/2025, 15:19

Decisão

•27/05/2025, 15:19

Decisão de Tribunais Superiores

•07/04/2025, 13:28

Despacho

•14/02/2025, 16:07

Agravo

•24/01/2025, 13:51

Decisão

•16/12/2024, 17:26

Acórdão

•28/10/2024, 13:34

Despacho

•12/06/2024, 18:31

Acórdão

•16/05/2024, 17:35

DESPACHO

•06/12/2023, 13:59

Despacho

•15/10/2022, 18:52

Despacho

•15/10/2022, 18:52

Sentença

•12/09/2022, 22:20

Sentença

•02/09/2022, 18:59

Sentença

•02/09/2022, 18:59

Despacho

•14/07/2022, 14:07

Despacho

•03/07/2022, 19:59

Sentença

•17/06/2022, 10:43

Decisão

•07/06/2022, 18:06

Decisão

•22/02/2022, 17:53

Despacho

•09/02/2022, 16:27

Despacho

•27/01/2022, 16:47

Despacho

•11/01/2022, 17:59

Despacho

•13/12/2021, 18:20

Documento de Comprovação

•10/12/2021, 17:11

Decisão

•17/10/2021, 13:52

Decisão

•03/07/2021, 13:55

Despacho

•25/06/2021, 15:44

Despacho

•25/05/2021, 13:52

Decisão

•24/05/2021, 18:02