Execução Fiscal 0014558-71.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 137,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ARMINDO DE SOUSA PINTO <>

Reu

ARMINDO DE SOUSA PINTO

CPF

Reu

CONSERVADORA PLANALTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

OSWALDO PEDRO FRANCO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 16:28

Transitado em Julgado em 21/09/2023

26/09/2023, 16:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:40

Decorrido prazo de OSWALDO PEDRO FRANCO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de CONSERVADORA PLANALTO LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de ARMINDO DE SOUSA PINTO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:58

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014558-71.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONSERVADORA PLANALTO LTDA - ME, OSWALDO PEDRO FRANCO, ARMINDO DE SOUSA PINTO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do executado para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. Fora determinada que a parte

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 17:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/07/2023, 16:38

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2022, 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:51

Publicado Despacho em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 16:28

Transitado em Julgado em 21/09/2023

26/09/2023, 16:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:40

Decorrido prazo de OSWALDO PEDRO FRANCO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de CONSERVADORA PLANALTO LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/07/2023, 17:35

Sentença

•25/07/2023, 16:38

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legal

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25/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de ARMINDO DE SOUSA PINTO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:58

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014558-71.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONSERVADORA PLANALTO LTDA - ME, OSWALDO PEDRO FRANCO, ARMINDO DE SOUSA PINTO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do executado para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. Fora determinada que a parte

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 17:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/07/2023, 16:38

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2022, 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:51

Publicado Despacho em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Recebidos os autos

03/06/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2022, 13:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:29

Recebidos os autos

16/08/2021, 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

03/08/2021, 13:43

Juntada de certidão

03/08/2021, 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2021, 15:46

Decorrido prazo de OSWALDO PEDRO FRANCO em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de CONSERVADORA PLANALTO LTDA - ME em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de ARMINDO DE SOUSA PINTO em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Publicado Certidão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:21

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 03:02

Despacho

•24/06/2022, 11:53

Despacho

•03/06/2022, 17:20

Despacho

•13/09/2021, 14:06

Despacho

•16/08/2021, 14:29