Embargos de Declaração Cível 0739003-82.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 28.611,67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

MOEMA MADEIRA MOURA FE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELICA ARYEL RAMOS LEAL RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA

OAB/PI 16554·CPF·Representa: Autor

APOENNA ARAUJO E SILVA LUCENA CASTRO

OAB/PI 5589·CPF·Representa: Autor

CARMEN CELIS BATISTA DE JESUS COPEIRO

OAB/PI 17938·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

MOEMA MADEIRA MOURA FE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 14/02/2025

18/02/2025, 17:08

Decorrido prazo de MOEMA MADEIRA MOURA FE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Publicado Ementa em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 18:52

Conhecido o recurso de MOEMA MADEIRA MOURA FE - CPF: 287.255.653-20 (EMBARGANTE) e não-provido

19/12/2024, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 16:32

Recebidos os autos

06/11/2024, 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/10/2024, 12:18

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

20/02/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 14/02/2025

18/02/2025, 17:08

Decorrido prazo de MOEMA MADEIRA MOURA FE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Publicado Ementa em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:15

Documentos

Acórdão

•19/12/2024, 13:50

Despacho

•22/09/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 18:52

Conhecido o recurso de MOEMA MADEIRA MOURA FE - CPF: 287.255.653-20 (EMBARGANTE) e não-provido

19/12/2024, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 16:32

Recebidos os autos

06/11/2024, 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2024, 12:28

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:51

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/09/2024, 13:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 14:06

Publicado Ementa em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:22

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

12/08/2024, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 20:09

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2024, 16:27

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:32

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/05/2024, 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/04/2024, 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/04/2024, 14:42

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/04/2024, 15:29

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 15:29

Despacho

•20/09/2024, 15:51

Acórdão

•21/08/2024, 15:47

Decisão

•20/05/2024, 14:26

Sentença

•29/02/2024, 14:21

Decisão

•22/02/2024, 17:31

Decisão

•02/02/2024, 13:16

Decisão

•17/11/2023, 17:57

Decisão

•03/01/2023, 13:30

Decisão

•01/10/2020, 18:04

Decisão

•23/06/2020, 21:26

Documento de Comprovação

•21/05/2020, 16:18

Documento de Comprovação

•21/05/2020, 16:18

Documento de Comprovação

•21/05/2020, 16:18

Todos os documentos(26)

Acórdão

•19/12/2024, 13:50

Despacho

•22/09/2024, 22:35

Despacho

•20/09/2024, 15:51

Acórdão

•21/08/2024, 15:47

Decisão

•20/05/2024, 14:26

Sentença

•29/02/2024, 14:21

Decisão

•22/02/2024, 17:31

Decisão

•02/02/2024, 13:16

Decisão

•17/11/2023, 17:57

Decisão

•03/01/2023, 13:30

Decisão

•01/10/2020, 18:04

Decisão

•23/06/2020, 21:26

Documento de Comprovação

•21/05/2020, 16:18

Documento de Comprovação

•21/05/2020, 16:18

Documento de Comprovação

•21/05/2020, 16:18

Documento de Comprovação

•21/05/2020, 16:18

Documento de Comprovação

•21/05/2020, 16:18

Documento de Comprovação

•21/05/2020, 16:18

Documento de Comprovação

•18/03/2020, 12:15

Documento de Comprovação

•18/03/2020, 12:15

Documento de Comprovação

•18/03/2020, 12:15

Documento de Comprovação

•18/03/2020, 12:15

Documento de Comprovação

•18/03/2020, 12:15

Documento de Comprovação

•18/03/2020, 12:15

Documento de Comprovação

•18/03/2020, 12:15

Decisão

•17/12/2019, 14:07