Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707232-18.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 327.600,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

GIOVANNI GRASSI

CPF

Autor

BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A

Terceiro

PARQUE NORTE

Terceiro

BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A

CNPJ

Reu

HC CONSTRUTORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEIVA ESSER

OAB/DF 19205·CPF·Representa: Autor

JULIANA AL HAKIM SALGADO

OAB/DF 38538·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO

OAB/DF 5297·CPF·Representa: Réu

CAROLINA NEDDERMEYER VON PARASKI

OAB/DF 23426·CPF·Representa: Réu

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF 11161·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NEIVA ESSER

OAB/DF 19205·CPF·Representa: Autor

JULIANA AL HAKIM SALGADO

OAB/DF 38538·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO

OAB/DF 5297·CPF·Representa: Réu

CAROLINA NEDDERMEYER VON PARASKI

OAB/DF 23426·CPF·Representa: Réu

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF 11161·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 23:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/10/2025, 23:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2025, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/06/2025, 12:18

Juntada de certidão

04/06/2025, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de GIOVANNI GRASSI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:17

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/05/2025, 08:18

Recebidos os autos

22/05/2025, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2025, 08:18

Recebidos os autos

22/05/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 08:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/05/2025, 16:14

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 23:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/10/2025, 23:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2025, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/06/2025, 12:18

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•28/10/2025, 23:36

Despacho

•22/05/2025, 18:02

04/06/2025, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de GIOVANNI GRASSI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:17

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/05/2025, 08:18

Recebidos os autos

22/05/2025, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2025, 08:18

Recebidos os autos

22/05/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 08:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/05/2025, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/05/2025, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/05/2025, 16:12

Recebidos os autos

21/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 15:07

Publicado Certidão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de agravo

29/04/2025, 18:35

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de HC CONSTRUTORA S/A em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/03/2025, 10:14

Recebidos os autos

28/03/2025, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2025, 10:14

Recebidos os autos

28/03/2025, 10:14

Recurso Especial não admitido

28/03/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/03/2025, 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/03/2025, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/03/2025, 14:14

Recebidos os autos

27/03/2025, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:26

Juntada de certidão

27/02/2025, 15:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/02/2025, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/02/2025, 15:05

Recebidos os autos

27/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de recurso especial

26/02/2025, 22:43

Publicado Ementa em 06/02/2025.

07/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:15

Conhecido o recurso de GIOVANNI GRASSI - CPF: 998.122.741-20 (EMBARGANTE) e não-provido

28/11/2024, 23:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024, 22:26

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2024, 16:37

Recebidos os autos

15/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

25/07/2024, 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/03/2024, 12:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/03/2024, 15:16

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:44

Recebidos os autos

08/03/2024, 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

05/03/2024, 12:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2024, 19:42

Publicado Ementa em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:17

Conhecido o recurso de GIOVANNI GRASSI - CPF: 998.122.741-20 (APELANTE) e não-provido

07/12/2023, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 20:20

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 17:48

Deliberado em Sessão - Adiado

22/11/2023, 20:06

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/10/2023, 16:27

Deliberado em Sessão - Adiado

02/10/2023, 23:51

Deliberado em Sessão - Adiado

02/09/2023, 00:08

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado

29/08/2023, 13:58

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 21:35

Deliberado em Sessão - Retirado

23/08/2023, 20:57

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023, 16:31

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/03/2023, 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/03/2023, 15:13

Recebidos os autos

02/03/2023, 14:59

Recebidos os autos

02/03/2023, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/03/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 14:58

Despacho

•22/05/2025, 08:18

Agravo

•29/04/2025, 18:35

Decisão

•31/03/2025, 12:04

Decisão

•28/03/2025, 10:13

Acórdão

•31/01/2025, 18:58

Despacho

•11/03/2024, 17:35

Despacho

•08/03/2024, 18:44

Acórdão

•21/02/2024, 19:00

Despacho

•19/01/2023, 18:38

Decisão

•09/01/2023, 23:07

Despacho

•06/09/2022, 08:41

Despacho

•06/09/2022, 08:41

Despacho

•26/08/2022, 15:20

Todos os documentos(62)

Decisão de Tribunais Superiores

•28/10/2025, 23:36

Despacho

•22/05/2025, 18:02

Despacho

•22/05/2025, 08:18

Agravo

•29/04/2025, 18:35

Decisão

•31/03/2025, 12:04

Decisão

•28/03/2025, 10:13

Acórdão

•31/01/2025, 18:58

Despacho

•11/03/2024, 17:35

Despacho

•08/03/2024, 18:44

Acórdão

•21/02/2024, 19:00

Despacho

•19/01/2023, 18:38

Decisão

•09/01/2023, 23:07

Despacho

•06/09/2022, 08:41

Despacho

•06/09/2022, 08:41

Despacho

•26/08/2022, 15:20

Despacho

•26/08/2022, 15:20

Sentença

•20/07/2022, 14:38

Sentença

•19/07/2022, 16:50

Decisão

•13/07/2022, 16:27

Decisão

•13/07/2022, 16:27

Despacho

•11/07/2022, 16:59

Despacho

•08/07/2022, 18:07

Despacho

•08/07/2022, 18:07

Despacho

•13/06/2022, 14:37

Despacho

•13/06/2022, 14:37

Decisão

•03/05/2022, 08:47

Decisão

•03/05/2022, 08:47

Despacho

•07/04/2022, 20:55

Despacho

•07/04/2022, 20:55

Decisão

•16/03/2022, 12:08

Decisão

•16/03/2022, 12:08

Decisão

•08/02/2022, 17:34

Decisão

•08/02/2022, 14:44

Despacho

•31/01/2022, 18:14

Despacho

•11/01/2022, 13:28

Despacho

•11/01/2022, 13:28

Despacho

•10/01/2022, 21:31

Despacho

•30/12/2021, 15:43

Decisão

•12/11/2021, 14:06

Decisão

•12/11/2021, 14:06

Despacho

•28/10/2021, 12:02

Despacho

•28/10/2021, 12:02

Decisão

•22/09/2021, 15:02

Decisão

•22/09/2021, 15:01

Decisão

•08/09/2021, 19:57

Decisão

•08/09/2021, 19:57

Despacho

•23/07/2021, 16:04

Despacho

•23/07/2021, 16:04

Documento de Comprovação

•28/06/2021, 16:18

Decisão

•12/05/2021, 16:19

Decisão

•12/05/2021, 16:19

Decisão

•06/05/2021, 15:51

Decisão

•06/05/2021, 15:51

Decisão

•19/03/2021, 17:12

Decisão

•19/03/2021, 17:12

Despacho

•17/03/2021, 10:03

Decisão

•09/03/2021, 20:15

Decisão

•09/03/2021, 20:15

Decisão

•08/03/2021, 15:07

Decisão

•08/03/2021, 15:07

Anexos da petição inicial

•08/03/2021, 14:25

Anexos da petição inicial

•08/03/2021, 14:25