Apelação Criminal 0707964-44.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Taguatinga

Partes do Processo

LUIZ CARLOS CASTRO DE SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LUIZ CARLOS CASTRO DE SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

CACA

Terceiro

REI JULI

Terceiro

REI JULIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LUIZ CARLOS CASTRO DE SANTANA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

16/05/2026, 08:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

05/05/2026, 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2026, 20:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:37

Juntada de certidão

27/04/2026, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

27/04/2026, 14:51

Recebidos os autos

27/04/2026, 14:51

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/04/2026, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/04/2026, 15:41

Processo Reativado

24/04/2026, 15:14

Recebidos os autos

24/04/2026, 15:14

Baixa Definitiva

24/04/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:56

Todas as movimentações(33)

Recebidos os autos

16/05/2026, 08:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

05/05/2026, 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2026, 20:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:37

Juntada de certidão

27/04/2026, 15:46

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 15:13

Decisão

•10/03/2026, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

27/04/2026, 14:51

Recebidos os autos

27/04/2026, 14:51

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/04/2026, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/04/2026, 15:41

Processo Reativado

24/04/2026, 15:14

Recebidos os autos

24/04/2026, 15:14

Baixa Definitiva

24/04/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:53

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS CASTRO DE SANTANA - CPF: 020.802.565-05 (RECORRENTE) e não-provido

13/03/2025, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/02/2025, 23:40

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.

12/02/2025, 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2025, 18:05

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

30/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/01/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:42

Juntada de certidão

22/01/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

22/01/2025, 10:12

Recebidos os autos

22/01/2025, 10:12

Recebidos os autos

21/01/2025, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/01/2025, 17:05

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 17:05

Certidão

•09/03/2026, 13:39

Sentença

•03/03/2026, 18:03

Decisão

•29/05/2025, 15:36

Certidão

•29/04/2025, 18:40

Acórdão

•13/03/2025, 17:14

Decisão

•17/01/2025, 14:33

Decisão

•13/12/2024, 18:21

Sentença

•19/11/2024, 14:37

Decisão

•19/09/2024, 11:08

Decisão

•13/09/2024, 14:34

Despacho

•27/05/2024, 17:02

Despacho

•29/02/2024, 00:20

Despacho

•29/02/2024, 00:20

Todos os documentos(20)

Despacho

•22/04/2026, 15:13

Decisão

•10/03/2026, 15:31

Certidão

•09/03/2026, 13:39

Sentença

•03/03/2026, 18:03

Decisão

•29/05/2025, 15:36

Certidão

•29/04/2025, 18:40

Acórdão

•13/03/2025, 17:14

Decisão

•17/01/2025, 14:33

Decisão

•13/12/2024, 18:21

Sentença

•19/11/2024, 14:37

Decisão

•19/09/2024, 11:08

Decisão

•13/09/2024, 14:34

Despacho

•27/05/2024, 17:02

Despacho

•29/02/2024, 00:20

Despacho

•29/02/2024, 00:20

Despacho

•15/01/2024, 18:15

Despacho

•19/10/2023, 18:53

Decisão

•30/08/2023, 18:47

Decisão

•30/08/2023, 18:47

Despacho

•23/08/2023, 20:28