Execução Fiscal 0743992-18.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.338,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 22:14

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de JAMENSON VIEIRA DE VASCONCELOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 22:02

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

17/12/2025, 18:02

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 18:02

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 17:12

Recebidos os autos

04/04/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 18:27

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 22:14

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de JAMENSON VIEIRA DE VASCONCELOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 22:02

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

17/12/2025, 18:02

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 18:02

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 17:12

Recebidos os autos

04/04/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 22:52

Juntada de certidão

30/07/2024, 22:51

Juntada de certidão

24/07/2024, 15:44

Juntada de alvará de levantamento

24/07/2024, 15:44

Juntada de certidão

24/06/2024, 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:50

Juntada de certidão

07/12/2023, 13:38

Decorrido prazo de JAMENSON VIEIRA DE VASCONCELOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:03

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743992-18.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAMENSON VIEIRA DE VASCONCELOS C E R T I D Ã O Nos termos do Art. 1º inciso XIII da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste Juízo, fica o advogado do executado intimado a promover a distribuição dos Embargos à Execução, indevidamente juntados aos autos principais. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:46

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743992-18.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAMENSON VIEIRA DE VASCONCELOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela executada, JAMENSON VIEIRA DE VASCONCELOS, ao argumento de que o valor constrito em sua conta bancária possui natureza impenhorável, porquanto proveniente de salár

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:40

Recebidos os autos

16/10/2023, 18:48

Indeferido o pedido de JAMENSON VIEIRA DE VASCONCELOS - CPF: 692.014.121-34 (EXECUTADO)

16/10/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 21:42

Publicado Despacho em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743992-18.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAMENSON VIEIRA DE VASCONCELOS DESPACHO Para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio realizado no ID 172067087, traga a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, os extratos bancários completos e legíveis da(s) conta(s) bancária(s) em Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:40

Recebidos os autos

20/09/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 12:58

Decorrido prazo de JAMENSON VIEIRA DE VASCONCELOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:17

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743992-18.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAMENSON VIEIRA DE VASCONCELOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que fo

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743992-18.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAMENSON VIEIRA DE VASCONCELOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da(s) part Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 17:26

Juntada de certidão

28/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

26/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

25/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/07/2023, 14:19

Recebidos os autos

19/07/2023, 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 14:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:41

Determinado o arquivamento

22/08/2022, 23:49

Recebidos os autos

22/08/2022, 23:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2021, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/12/2021, 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2021, 09:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2021 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/12/2021, 09:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/11/2021, 04:43

Juntada de certidão

17/11/2021, 11:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2021 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/11/2021, 11:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2021 00:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/11/2021, 11:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2021 00:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/11/2021, 11:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/11/2021, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2021, 09:17

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2021, 14:00

Recebidos os autos

05/10/2021, 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/09/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/09/2021, 22:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 11:21

Decisão interlocutória - recebido

20/08/2021, 16:40

Recebidos os autos

20/08/2021, 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/08/2021, 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/08/2021, 12:45

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

17/08/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 12:45

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 18:02

Sentença

•17/12/2025, 18:02

Sentença

•16/12/2025, 15:23

Despacho

•04/04/2025, 18:51

Decisão

•20/10/2023, 12:40

Decisão

•16/10/2023, 18:48

Despacho

•21/09/2023, 10:19

Despacho

•20/09/2023, 16:13

Decisão

•28/07/2023, 17:26

Decisão

•19/07/2023, 16:58

Decisão

•22/08/2022, 23:49

Decisão

•05/10/2021, 14:00

Decisão

•20/08/2021, 16:40