Reintegração / Manutenção de Posse 0709986-52.2020.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:59

Apensado ao processo #Oculto#

10/06/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:42

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:42

Recebidos os autos

29/05/2025, 17:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

20/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2025, 11:30

Recebidos os autos

28/02/2025, 14:52

Outras decisões

28/02/2025, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/02/2025, 16:37

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:59

Apensado ao processo #Oculto#

10/06/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:42

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:42

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 17:30

Decisão

•29/05/2025, 17:30

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Recebidos os autos

29/05/2025, 17:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

20/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2025, 11:30

Recebidos os autos

28/02/2025, 14:52

Outras decisões

28/02/2025, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/02/2025, 16:37

Mandado devolvido redistribuido

12/02/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 13:25

Decorrido prazo de IRANI FRANCISCA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de DAMIANA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:06

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

17/11/2024, 23:56

Recebidos os autos

14/11/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: IRANI FRANCISCA DA SILVA, DAMIANA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA APELADO: GEISON DOS SANTOS DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0709986-52.2020.8.07.0005

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO. RECUSA EM RESTITUIR O IMÓVEL. ESBULHO CONFIGURADO. 1. Denunciado o contrato verbal de comodato de imóvel por prazo indeterminado, a recusa do comodatário em restituí-lo no prazo assinado constitui esbulho que confere ao comodante o direito à tutela possessória. 2. Não comprovada a aquisição do bem, pelo comodatário, para pagamento de parte de herança e a perda da posse, pelo comodante, pelo abandono.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 23/2023 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 06/12/2023 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 23ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 06/12/2023, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 411, Brasília/DF. Brasília/DF, 23 de novembro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/06/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 12:20

Juntada de certidão

08/06/2022, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022, 09:15

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 15:28

Desentranhado o documento

10/05/2022, 15:28

Juntada de certidão

10/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de IRANI FRANCISCA DA SILVA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:40

Publicado Certidão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 21:03

Decorrido prazo de GEISON DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:00

Juntada de Petição de apelação

04/04/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 18:57

Juntada de certidão

01/04/2022, 18:54

Juntada de Petição de apelação

18/03/2022, 10:10

Publicado Sentença em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:22

Recebidos os autos

09/03/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 19:00

Julgado procedente o pedido

09/03/2022, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

21/02/2022, 11:27

Juntada de Petição de réplica

11/02/2022, 13:45

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:34

Juntada de certidão

18/01/2022, 12:42

Juntada de Petição de contestação

17/01/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:43

Juntada de certidão

15/12/2021, 13:42

Decorrido prazo de DAMIANA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de IRANI FRANCISCA DA SILVA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:24

Publicado Edital em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:38

Expedição de Edital.

08/10/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 14:48

Publicado Certidão em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 08:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/09/2021, 20:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/09/2021, 19:59

Juntada de certidão

03/09/2021, 22:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/08/2021, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 10:03

Juntada de certidão

24/08/2021, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2021, 22:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/08/2021, 20:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/08/2021, 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 12:56

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2021, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2021, 09:53

Publicado Decisão em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:31

Recebidos os autos

21/07/2021, 16:35

Decisão interlocutória - deferimento

21/07/2021, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

16/07/2021, 17:41

Juntada de certidão

16/07/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 17:50

Publicado Certidão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2021, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Juntada de certidão

10/05/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 11:12

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:23

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2021, 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 15:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/04/2021, 15:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/04/2021, 15:28

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/04/2021, 15:27

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/04/2021, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2021, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2021, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2021, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:28

Publicado Certidão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 14:59

Publicado Certidão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:48

Juntada de certidão

12/02/2021, 15:32

Decorrido prazo de GEISON DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2021, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2021, 17:32

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020, 02:26

Recebidos os autos

18/12/2020, 18:29

Decisão interlocutória - indeferimento

18/12/2020, 18:29

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 16:14

Decisão

•28/02/2025, 14:52

Decisão

•28/02/2025, 14:52

Decisão de Tribunais Superiores

•14/11/2024, 15:36

Despacho

•17/09/2024, 11:05

Agravo

•26/08/2024, 20:06

Agravo

•26/08/2024, 20:06

Decisão

•31/07/2024, 14:33

Acórdão

•13/06/2024, 16:50

Despacho

•02/02/2024, 17:59

Acórdão

•13/12/2023, 15:20

Despacho

•14/03/2023, 14:23

Despacho

•21/10/2022, 14:38

Sentença

•09/03/2022, 19:00

Todos os documentos(20)

Decisão

•29/05/2025, 17:30

Decisão

•29/05/2025, 17:30

Decisão

•28/02/2025, 14:52

Decisão

•28/02/2025, 14:52

Decisão de Tribunais Superiores

•14/11/2024, 15:36

Despacho

•17/09/2024, 11:05

Agravo

•26/08/2024, 20:06

Agravo

•26/08/2024, 20:06

Decisão

•31/07/2024, 14:33

Acórdão

•13/06/2024, 16:50

Despacho

•02/02/2024, 17:59

Acórdão

•13/12/2023, 15:20

Despacho

•14/03/2023, 14:23

Despacho

•21/10/2022, 14:38

Sentença

•09/03/2022, 19:00

Sentença

•09/03/2022, 19:00

Decisão

•21/07/2021, 16:35

Decisão

•21/07/2021, 16:35

Decisão

•18/12/2020, 18:29

Decisão

•18/12/2020, 18:29