Execução Fiscal 0025368-29.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 42.161,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO SALVIANO MONTEIRO GUIMARAES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO SALVIANO MONTEIRO GUIMARAES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SALVIANO MONTEIRO GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/10/2024

28/04/2026, 19:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de SALVIANO MONTEIRO GUIMARAES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:27

Recebidos os autos

22/07/2024, 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos

22/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de SALVIANO MONTEIRO GUIMARAES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2023, 06:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:26

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025368-29.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SALVIANO MONTEIRO GUIMARAES SENTENÇA Constata-se da análise dos autos, que a parte executada faleceu antes do ajuizamento da presente ação fiscal. Assim, tendo sido ajuizada a ação em face do devedor e não do espólio ou dos herdeiros, em caso de falec Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:45

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado em 05/10/2024

28/04/2026, 19:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de SALVIANO MONTEIRO GUIMARAES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 16:27

Sentença

•22/07/2024, 11:55

16/08/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:27

Recebidos os autos

22/07/2024, 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos

22/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de SALVIANO MONTEIRO GUIMARAES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2023, 06:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:26

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025368-29.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SALVIANO MONTEIRO GUIMARAES SENTENÇA Constata-se da análise dos autos, que a parte executada faleceu antes do ajuizamento da presente ação fiscal. Assim, tendo sido ajuizada a ação em face do devedor e não do espólio ou dos herdeiros, em caso de falec Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/07/2023, 20:23

Recebidos os autos

28/07/2023, 20:23

Indeferida a petição inicial

28/07/2023, 20:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:35

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 16:03

Recebidos os autos

15/06/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2022, 16:47

Decorrido prazo de ESPOLIO SALVIANO MONTEIRO GUIMARAES em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:35

Publicado Certidão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 07:23

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 21:18

Sentença

•31/07/2023, 08:45

Sentença

•28/07/2023, 20:23

Despacho

•30/06/2023, 14:35

Despacho

•16/06/2023, 15:11

Despacho

•07/07/2022, 16:03

Despacho

•15/06/2022, 19:13