Execução Fiscal 0743627-61.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.338,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MAURO TORRES BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 17:05

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 17:05

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:13

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 16:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:32

Decorrido prazo de MAURO TORRES BARBOSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:25

Publicado Certidão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:48

Juntada de certidão

03/07/2025, 17:45

Determinada a quebra do sigilo fiscal

17/04/2024, 18:16

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 17:05

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 17:05

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:13

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 16:13

Sentença

•09/02/2026, 16:13

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 16:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:32

Decorrido prazo de MAURO TORRES BARBOSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:25

Publicado Certidão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:48

Juntada de certidão

03/07/2025, 17:45

Determinada a quebra do sigilo fiscal

17/04/2024, 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2024, 18:16

Recebidos os autos

17/04/2024, 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:27

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743627-61.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAURO TORRES BARBOSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfei

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:22

Juntada de certidão

31/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/06/2023, 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2023, 18:59

Recebidos os autos

28/06/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2022, 12:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 07:39

Juntada de certidão

14/06/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:55

Recebidos os autos

30/05/2022, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2021, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

04/11/2021, 21:45

Recebidos os autos do CEJUSC

04/11/2021, 21:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2021 08:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/11/2021, 21:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/10/2021, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 15:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2021 08:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/09/2021, 15:40

Recebidos os autos

23/09/2021, 12:30

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2021, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/09/2021, 13:48

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/09/2021, 12:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/09/2021, 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 15:30

Decisão interlocutória - recebido

18/08/2021, 00:04

Recebidos os autos

18/08/2021, 00:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/08/2021, 19:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/08/2021, 11:00

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

16/08/2021, 11:00

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 11:00

Decisão

•17/04/2024, 18:16

Decisão

•31/07/2023, 12:22

Decisão

•28/06/2023, 18:59

Decisão

•14/06/2022, 07:39

Decisão

•30/05/2022, 15:55

Decisão

•23/09/2021, 12:30

Decisão

•18/08/2021, 00:04