Agravo em Recurso Especial 0713465-09.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 9.200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME

CNPJ

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/DF 21710·CPF·Representa: Autor

FABRICIO NERES COSTA

OAB/DF 43574·CPF·Representa: Autor

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA

OAB/DF 42897·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOAO FRANCISCO

OAB/DF 51836·CPF·Representa: Autor

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO

OAB/DF 5119·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/DF 21710·CPF·Representa: Autor

FABRICIO NERES COSTA

OAB/DF 43574·CPF·Representa: Autor

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA

OAB/DF 42897·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOAO FRANCISCO

OAB/DF 51836·CPF·Representa: Autor

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO

OAB/DF 5119·CPF·Representa: Autor

MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

CPF·Representa: Autor

JIRAIR ARAM MEGUERIAN

OAB/DF 68009·CPF·Representa: Autor

ANA JULIA SANTOS MEGUERIAN CAMPOS DE SOUSA

OAB/DF 69706·CPF·Representa: Autor

LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL

OAB/DF 74571·CPF·Representa: Autor

BRUNA RIBEIRO GANEM

OAB/DF 20821·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/DF 34752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025, 01:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

24/08/2025, 01:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/06/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 06:30

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 08:47

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2025, 01:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 06:30

24/08/2025, 01:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

24/08/2025, 01:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/06/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 06:30

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 08:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/04/2025, 21:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/04/2025, 21:10

-

•04/04/2025, 21:10

-

•04/04/2025, 21:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/04/2025, 21:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/04/2025, 21:10

-

•04/04/2025, 21:10

-

•04/04/2025, 21:09

-

•04/04/2025, 21:09

-

•04/04/2025, 21:09