Cumprimento de sentença 0049438-45.2008.8.07.0001 - TJDFT

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049438-45.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: CORUMBA CONCESSOES S.A. EXECUTADO: ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto na petição de ID 189932809 e, considerando a Sentença de extinção do cumprimento de sentença proferida no ID 181823078, já transitada em julgado (ID 186828128), bem como a expedição dos Alvarás, à míngua de novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as providências de estilo. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049438-45.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: CORUMBA CONCESSOES S.A. EXECUTADO: ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oportuno o peticionamento de ID 189778818. E assim afirmo porque, na noite de 11/3/2024, às 22h28, este Magistrado assinou o alvará BANKJUS de ID 189584248. Naquele mesmo momento, também assinou o alvará BANKJUS cujo pagamento, há tanto, aguarda o credor. Procurado pelo i. advogado subscritor da peça em referência, na tarde de ontem, 12/3/2024, constatei que o alvará que assinara ainda se encontrava na caixa eletrônica. Novamente o assinei e minha equipe sinalizou ao i. advogado que havia sido assinado. Ao fim da tarde, nova notícia, desta oportunidade, por intermédio do balcão virtual, de que o alvará não fora assinado. Assinei-o, pela terceira vez, na noite de ontem, na madrugada de hoje e ao fim da manhã de hoje; todas sem sucesso. Nesse cenário, INTIMO o i. advogado peticionante para confirmar, nestes autos, os dados bancários da ordem de transferência BANKJUS, considerando que o anterior foi assinado sem intercorrências, e todos os que venho assinando, desde então, também têm sido registrados sem intercorrências. AGUARDAREI até o fim da tarde de hoje a confirmação. Finda a tarde, sem notícias, CANCELE-SE o alvará já minutado (expedido) e submetido à assinatura. EXPEDINDO-SE outro, em substituição, observando-se os mesmos dados bancários. Vindo notícias de novos dados ou a confirmação daqueles já existentes, EXPEÇA-SE outro alvará, em substituição, observando-se os dados indicados na petição juntada. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049438-45.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: CORUMBA CONCESSOES S.A. EXECUTADO: ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de levantamento de valores formulado na petição de ID 178809564 demanda esclarecimentos pela parte exequente nesse particular: “3. Ressalta que o saldo remanescente de R$ 335.114,69 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e quatorze reais e sessenta e nove centavos) corresponde aos honorários advocatícios devidos ao escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Shoueri Advogados, os quais serão devidamente levantados em breve.” Isso porque não ficaram claras ao Juízo as razões da não indicação, na mesma petição, dos dados bancários para levantamento dos valores atinentes aos honorários, considerando a forma de divisão indicada na petição. Além disso, deverá a parte exequente informar se dá quitação ao débito. Prazo: 05 (cinco) dias. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049438-45.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: CORUMBA CONCESSOES S.A. EXECUTADO: ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, faculto à parte executada ciência e manifestação quanto ao exposto na petição de ID 178809564 e nos anexos que a acompanham, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ultimado o prazo, ou sobrevindo manifestação de todos os executados, retornem os autos conclusos para deliberação. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

18/12/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 16:34

Publicado Certidão em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 22:17

Juntada de Petição de petição

20/11/2022, 14:17

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Recebidos os autos

26/10/2022, 07:41

Outras decisões

26/10/2022, 07:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2022, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

21/10/2022, 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/10/2022, 14:25

Juntada de Petição de impugnação

14/10/2022, 12:16

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:27

Recebidos os autos

27/09/2022, 23:35

Outras decisões

27/09/2022, 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

23/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/09/2022, 16:49

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:15

Recebidos os autos

19/09/2022, 22:32

Decisão interlocutória - recebido

19/09/2022, 22:32

Decorrido prazo de CORUMBA CONCESSOES S.A. em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

12/09/2022, 15:14

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:41

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Recebidos os autos

29/08/2022, 20:08

Outras decisões

29/08/2022, 20:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/08/2022, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

16/08/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 18:22

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:25

Recebidos os autos

08/07/2022, 19:05

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

08/07/2022, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

08/07/2022, 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2022, 21:17

Juntada de certidão

04/07/2022, 14:36

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Recebidos os autos

28/06/2022, 19:19

Outras decisões

28/06/2022, 19:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/06/2022, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

27/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/06/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Decisão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:25

Recebidos os autos

21/06/2022, 16:29

Outras decisões

21/06/2022, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/06/2022, 21:44

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 21:44

Decorrido prazo de HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de CORUMBA CONCESSOES S.A. em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:28

Publicado Decisão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:28

Recebidos os autos

17/05/2022, 15:56

Decisão interlocutória - deferimento

17/05/2022, 15:56

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

13/05/2022, 18:06

Recebidos os autos

12/05/2022, 23:39

Outras decisões

12/05/2022, 23:39

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

05/05/2022, 23:59

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:31

Recebidos os autos

02/05/2022, 19:56

Outras decisões

02/05/2022, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

29/04/2022, 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2022, 09:38

Publicado Decisão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:39

Decorrido prazo de CORUMBA CONCESSOES S.A. em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:12

Recebidos os autos

18/04/2022, 19:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/04/2022, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

17/04/2022, 20:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 13:04

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 19:44

Recebidos os autos

05/04/2022, 19:47

Outras decisões

05/04/2022, 19:47

Publicado Decisão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

22/03/2022, 17:56

Recebidos os autos

22/03/2022, 17:20

Outras decisões

22/03/2022, 17:20

Juntada de certidão

22/03/2022, 12:05

Decorrido prazo de CORUMBA CONCESSOES S.A. em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

10/03/2022, 19:56

Juntada de Petição de réplica

10/03/2022, 11:07

Juntada de Petição de réplica

10/03/2022, 11:02

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Desentranhado o documento

14/02/2022, 10:52

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Recebidos os autos

10/02/2022, 22:10

Outras decisões

10/02/2022, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

08/02/2022, 23:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/02/2022, 20:03

Juntada de Petição de impugnação

07/02/2022, 21:29

Juntada de certidão

26/11/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 13:31

Juntada de Petição de substabelecimento

16/11/2021, 01:56

Publicado Certidão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:22

Juntada de certidão

10/11/2021, 11:01

Expedição de Carta.

04/11/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 18:37

Publicado Decisão em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:39

Recebidos os autos

08/10/2021, 20:15

Decisão interlocutória - indeferimento

08/10/2021, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

07/10/2021, 20:43

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 19:04

Publicado Certidão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:36

Juntada de certidão

30/09/2021, 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/09/2021, 19:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/09/2021, 22:55

Decorrido prazo de HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:11

Publicado Certidão em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:11

Juntada de certidão

24/08/2021, 20:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/08/2021, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 19:24

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 17:05

Publicado Certidão em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:35

Juntada de certidão

20/07/2021, 16:05

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:31

Recebidos os autos

12/07/2021, 15:49

Outras decisões

12/07/2021, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

09/07/2021, 08:13

Juntada de Petição de impugnação

07/07/2021, 14:05

Juntada de certidão

30/06/2021, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2021, 18:50

Juntada de certidão

24/06/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 14:42

Juntada de certidão

21/06/2021, 18:42

Juntada de certidão

17/06/2021, 15:35

Publicado Decisão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:34

Recebidos os autos

10/06/2021, 22:45

Outras decisões

10/06/2021, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:33

Publicado Decisão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

09/06/2021, 16:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/06/2021, 08:10

Recebidos os autos

08/06/2021, 14:14

Decisão interlocutória - indeferimento

08/06/2021, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

07/06/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 17:49

Juntada de certidão

24/05/2021, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:33

Publicado Decisão em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:33

Recebidos os autos

17/05/2021, 18:29

Outras decisões

17/05/2021, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

07/05/2021, 13:53

Decorrido prazo de CORUMBA CONCESSOES S.A. em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:31

Publicado Despacho em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 23:57

Juntada de certidão

06/05/2021, 23:10

Recebidos os autos

05/05/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/05/2021, 11:07

Decorrido prazo de CORUMBA CONCESSOES S.A. em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 23:58

Publicado Decisão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Recebidos os autos

12/04/2021, 08:08

Outras decisões

12/04/2021, 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

08/04/2021, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:38

Publicado Decisão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:38

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

07/04/2021, 20:16

Recebidos os autos

06/04/2021, 15:09

Outras decisões

06/04/2021, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

29/03/2021, 21:57

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 15:36

Publicado Decisão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Juntada de Petição de impugnação

28/03/2021, 22:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:56

Recebidos os autos

24/03/2021, 18:46

Outras decisões

24/03/2021, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

23/03/2021, 12:30

Juntada de certidão

23/03/2021, 12:30

Decorrido prazo de CORUMBA CONCESSOES S.A. em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:48

Decorrido prazo de CORUMBA CONCESSOES S.A. em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:48

Juntada de certidão

22/03/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2021, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:49

Publicado Decisão em 01/03/2021.

02/03/2021, 02:49

Publicado Decisão em 01/03/2021.

02/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:48

Decorrido prazo de CORUMBA CONCESSOES S.A. em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Decorrido prazo de CORUMBA CONCESSOES S.A. em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Recebidos os autos

24/02/2021, 22:20

Outras decisões

24/02/2021, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

23/02/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 22:02

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:35

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:29

Recebidos os autos

03/02/2021, 19:59

Deferido o pedido de CORUMBA CONCESSOES S.A. - CNPJ: 04.066.598/0001-72 (EXEQUENTE)

03/02/2021, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

28/01/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 18:54

Decorrido prazo de CORUMBA CONCESSOES S.A. em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:25

Publicado Certidão em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:57

Juntada de certidão

19/01/2021, 20:21

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 22:47

Expedição de Ofício.

18/12/2020, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:46

Juntada de certidão

17/12/2020, 23:36

Recebidos os autos

16/12/2020, 18:53

Decisão interlocutória - deferimento

16/12/2020, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/12/2020, 23:10

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:57

Publicado Decisão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:56

Publicado Decisão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:40

Recebidos os autos

10/12/2020, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

10/12/2020, 08:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 21:47

Publicado Decisão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:25

Publicado Decisão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:40

Recebidos os autos

30/11/2020, 21:54

Decisão interlocutória - recebido

30/11/2020, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

27/11/2020, 16:46

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 16:45

Juntada de certidão

20/11/2020, 16:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Juntada de certidão

16/11/2020, 20:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 17:41

Publicado Decisão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:28

Recebidos os autos

21/10/2020, 19:21

Deferido o pedido de CORUMBA CONCESSOES S.A. - CNPJ: 04.066.598/0001-72 (EXEQUENTE)

21/10/2020, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

20/10/2020, 21:00

Juntada de certidão

20/10/2020, 20:59

Recebidos os autos

20/10/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/10/2020, 12:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 16:46

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 18:13

Decorrido prazo de CORUMBA CONCESSOES S.A. em 17/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 20:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP em 17/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 20:00

Publicado Decisão em 10/06/2019.

10/06/2019, 04:47

Decorrido prazo de CORUMBA CONCESSOES S.A. em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 17:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 11:05

Recebidos os autos

06/06/2019, 09:16

Decisão interlocutória - deferimento

06/06/2019, 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

05/06/2019, 13:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 12:20

Publicado Certidão em 16/05/2019.

16/05/2019, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 18:10

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 15:34

Juntada de certidão

13/05/2019, 15:34

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição inicial

22/04/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição inicial

22/04/2019, 16:19

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 24/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 28/10/2022.

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