Agravo em Recurso Especial 0703272-60.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · 1? Vara Criminal e Tribunal do J?ri de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

GIVANILSON DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135402/2025

20/02/2025, 14:06

Protocolizada Petição 135402/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 13:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 52653/2025 - EDcl

19/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:20

Embargos de Declaração de GIVANILSON DE JESUS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00052653 - EDcl no AREsp 2764238

15/02/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0052653 - EDcl no AREsp 2764238 - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025, 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/01/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 52653/2025

28/01/2025, 23:01

Protocolizada Petição 52653/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 22:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51631/2025

28/01/2025, 18:51

Protocolizada Petição 51631/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135402/2025

20/02/2025, 14:06

Protocolizada Petição 135402/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 13:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 52653/2025 - EDcl

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2025, 01:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 09:20

19/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:20

Embargos de Declaração de GIVANILSON DE JESUS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00052653 - EDcl no AREsp 2764238

15/02/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0052653 - EDcl no AREsp 2764238 - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025, 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/01/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 52653/2025

28/01/2025, 23:01

Protocolizada Petição 52653/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 22:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51631/2025

28/01/2025, 18:51

Protocolizada Petição 51631/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 09:20

Conheço do agravo de GIVANILSON DE JESUS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

24/01/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/12/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1125145/2024

17/12/2024, 20:41

Protocolizada Petição 1125145/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 20:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/10/2024, 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 10:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

18/10/2024, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024, 21:20

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024, 10:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/10/2024, 18:08

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:20

-

•08/10/2024, 18:08

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•08/10/2024, 18:08

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•08/10/2024, 18:08

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•08/10/2024, 18:07

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•08/10/2024, 18:07

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•08/10/2024, 18:07

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•08/10/2024, 18:07

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•08/10/2024, 18:07

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•08/10/2024, 18:07

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•08/10/2024, 18:07