Cumprimento de sentença 0705881-10.2021.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0705881-10.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 19:09

Processo Desarquivado

27/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:55

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de JAIR PAULO HAUBERT em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:19

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705881-10.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: AKIKO YAMADA KAKAZU, ALFREDO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR, APARECIDA BERNADETH CLARO PINAZO ARTEM, CLAUDETE FONSECA MATTEI, CLAUDIA REGINA DE INACIO FERREIRA, CLELIA MARIA GOMES HELENO PEREIRA, DEISE TONON LAZARIM, DENISE BATISTA CRUZ, ELAINE MARIA PEIXOTO, ELIANE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, FLAVIO FRANCISCO PEREIRA, GENIVALDO PENASSO, GINA LUCIA TEIXEIRA NAVES PAHIM, JAIR PAULO HAUBERT, JAPYR DE ANDRADE PIMENTEL PORTO, JOSE CARLOS CREPALDI, JOSE CARLOS NEVES, JURANDY BRAVO NOGUEIRA JUNIOR, LILIANA FELICIA PAIVA PEREIRA CASTELO BRANCO IAPICHINI, LUCIA DE FATIMA PEREIRA LEITE MANTOVANI EXECUTADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 5 de março de 2024. RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

05/03/2024, 15:40

Recebidos os autos

05/03/2024, 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/03/2024, 13:55

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:47

Documentos

Decisão

•27/02/2024, 18:59

Decisão

•27/02/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705881-10.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: AKIKO YAMADA KAKAZU, ALFREDO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR, APARECIDA BERNADETH CLARO PINAZO ARTEM, CLAUDETE FONSECA MATTEI, CLAUDIA REGINA DE INACIO FERREIRA, CLELIA MARIA GOMES HELENO PEREIRA, DEISE TONON LAZARIM, DENISE BATISTA CRUZ, ELAINE MARIA PEIXOTO, ELIANE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, FLAVIO FRANCISCO PEREIRA, GENIVALDO PENASSO, GINA LUCIA TEIXEIRA NAVES PAHIM, JAIR PAULO HAUBERT, JAPYR DE ANDRADE PIMENTEL PORTO, JOSE CARLOS CREPALDI, JOSE CARLOS NEVES, JURANDY BRAVO NOGUEIRA JUNIOR, LILIANA FELICIA PAIVA PEREIRA CASTELO BRANCO IAPICHINI, LUCIA DE FATIMA PEREIRA LEITE MANTOVANI EXECUTADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença. Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável. Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo. Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais). BRASÍLIA/DF, 29 de janeiro de 2024. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. FUNCEF. CONTRIBUIÇÕES. PLANO EQUACIONÁRIO. PRELIMINAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEITADA. MÉRITO. DEPÓSITO, ART. 523, CPC. ERRO EM PLANILHA DE CÁLCULO. EXEQUENTE. VALOR DEPOSITADO A MENOR. DEPÓSITO COMPLEMENTAR. JUROS MORATÓRIOS. NÃO DEVIDOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. DEVIDA. PRAZO. QUINZE DIAS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. A decisão que julga embargos de declaração tem a mesma natureza jurídica da decisão embargada, de modo que contra ato jurisdicional que julga embargos opostos em relação a sentença cabe apelação. Preliminar de inadequação da via eleita rejeitada. 2. Conforme disposto no art. 396 do Código de Processo Civil, “não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, não incorre este em mora”. 2.1. Se o devedor realiza os atos exigidos para o cumprimento integral da sua obrigação, não está mais incorrendo em mora, por ausência de culpa, mesmo que, por erro da outra parte, não tenha depositado o valor integral da sua dívida. 3. A correção monetária é mecanismo de recomposição do valor da moeda, pois visa evitar que o credor receba montante depreciado pela inflação verificada no período de inadimplemento do seu crédito, não caracterizando sanção ao devedor inadimplente. 3.1. Para evitar prejuízo ao credor, adequada a incidência de atualização monetária sobre o valor depositado extemporaneamente. 4. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, na fase de cumprimento de sentença o requerido conta com o prazo de quinze dias para realizar o pagamento da quantia certa. 4.1. Se o depósito extemporâneo é causado por erro ocorrido nesse momento processual, imputável à parte exequente, é adequada a concessão do mesmo prazo para que seja realizado o pagamento complementar. 5. Preliminar rejeitada. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença reformada.

27/11/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAIR PAULO HAUBERT em 08/03/2024 23:59.

Publicado Certidão em 08/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Publicado Decisão em 01/03/2024.

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