Apelação Criminal 0707861-84.2020.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal e do Tribunal do J?ri do Guar?2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

GLADSON BERNARDO MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

LANDERSON CARVALHO DE LIMA

OAB/DF 67672·CPF·Representa: Autor

SABRINA AVELINO SOARES

OAB/DF 59820·CPF·Representa: Autor

CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA

OAB/DF 57624·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

GLADSON BERNARDO MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:30

Juntada de certidão

27/08/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 23/08/2025

26/08/2025, 15:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2025, 10:28

Publicado Ementa em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:01

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte

31/07/2025, 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2025, 20:48

Expedição de Intimação de Pauta.

08/07/2025, 15:49

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:30

Juntada de certidão

27/08/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 23/08/2025

26/08/2025, 15:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:16

Documentos

Acórdão

•04/08/2025, 06:01

Manifestação da Defensoria Pública

•24/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2025, 10:28

Publicado Ementa em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:01

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte

31/07/2025, 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2025, 20:48

Expedição de Intimação de Pauta.

08/07/2025, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2025, 15:49

Recebidos os autos

04/07/2025, 07:35

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

02/07/2025, 13:49

Recebidos os autos

02/07/2025, 08:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

01/07/2025, 17:09

Recebidos os autos

01/07/2025, 15:43

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

30/06/2025, 10:50

Recebidos os autos

30/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2025, 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

23/06/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:06

Expedição de Retirado de Pauta.

23/06/2025, 16:04

Deliberado em Sessão - Retirado

23/06/2025, 16:04

Extinta a Punibilidade por morte do agente

23/06/2025, 15:48

Recebidos os autos

23/06/2025, 15:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

23/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 16:50

Recebidos os autos

18/06/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

18/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025, 12:24

Expedição de Intimação de Pauta.

27/05/2025, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 17:12

Recebidos os autos

27/05/2025, 14:32

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

21/05/2025, 15:25

Recebidos os autos

21/05/2025, 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

13/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:05

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:05

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2025, 23:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:22

Juntada de certidão

03/02/2025, 15:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 09:15

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 17:46

Recebidos os autos

13/12/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

12/12/2024, 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:18

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:18

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

29/11/2024, 12:40

Recebidos os autos

29/11/2024, 12:40

Recebidos os autos

25/11/2024, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/11/2024, 15:37

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 15:37

Decisão

•23/06/2025, 16:06

Decisão

•23/06/2025, 15:48

Despacho

•18/06/2025, 16:50

Despacho

•18/06/2025, 12:52

Despacho

•13/12/2024, 17:11

Decisão

•13/11/2024, 17:11

Decisão

•06/08/2024, 18:41

Sentença

•18/07/2024, 17:56

Despacho

•29/04/2024, 18:38

Despacho

•26/01/2024, 16:49

Decisão

•17/10/2023, 14:45

Despacho

•15/09/2023, 17:45

Decisão

•16/08/2023, 16:52

Todos os documentos(16)

Acórdão

•04/08/2025, 06:01

Manifestação da Defensoria Pública

•24/06/2025, 10:01

Decisão

•23/06/2025, 16:06

Decisão

•23/06/2025, 15:48

Despacho

•18/06/2025, 16:50

Despacho

•18/06/2025, 12:52

Despacho

•13/12/2024, 17:11

Decisão

•13/11/2024, 17:11

Decisão

•06/08/2024, 18:41

Sentença

•18/07/2024, 17:56

Despacho

•29/04/2024, 18:38

Despacho

•26/01/2024, 16:49

Decisão

•17/10/2023, 14:45

Despacho

•15/09/2023, 17:45

Decisão

•16/08/2023, 16:52

Decisão

•09/05/2023, 16:15