Procedimento Comum Cível 0712321-62.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 630.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 13/06/2024

11/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/07/2024, 14:11

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA MONTEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MONTANDON FERRAZ em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de JOELSO MARIO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de JOSCELANY DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de WILSON MARQUES DE ALCANTARA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:12

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:55

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 13/06/2024

11/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/07/2024, 14:11

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA MONTEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MONTANDON FERRAZ em 04/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/05/2024, 19:24

Anexo

•21/10/2023, 20:25

05/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de JOELSO MARIO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de JOSCELANY DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de WILSON MARQUES DE ALCANTARA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:12

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 09:55

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:29

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelações cíveis. Contratos de compra e venda casada. Fraude praticada por terceiro. Golpe da OLX. Rescisão contratual com restituição de valores. Retorno ao status quo ante. Litigância de má-fé não configurada.

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/12/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2023, 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2023, 12:18

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712321-62.2021.8.07.0020. AUTOR: SILVIA LETICIA MONTEIRO REU: JOSCELANY DA SILVA, JOELSO MARIO DA SILVA, KELLY CRISTINA MONTANDON FERRAZ, WILSON MARQUES DE ALCANTARA, ALEXANDRE FRANZOTTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID 164873352, considerando que este juízo não detém competência para revogar Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 18:09

em cooperação judiciária

04/10/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:13

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MONTANDON FERRAZ em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:03

Decorrido prazo de JOSCELANY DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de JOELSO MARIO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 21:02

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 15:15

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712321-62.2021.8.07.0020. AUTOR: SILVIA LETICIA MONTEIRO REU: JOSCELANY DA SILVA, JOELSO MARIO DA SILVA, KELLY CRISTINA MONTANDON FERRAZ, WILSON MARQUES DE ALCANTARA, ALEXANDRE FRANZOTTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 10 do CPC, dê-se vista à parte requerida para, querendo, manifestar-se acerca do teor da pe Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MONTANDON FERRAZ em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de JOSCELANY DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de JOELSO MARIO DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de WILSON MARQUES DE ALCANTARA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:04

Juntada de Petição de apelação

27/07/2023, 21:49

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:06

Outras decisões

26/07/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

14/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 19:38

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 15:02

Recebidos os autos

04/07/2023, 14:50

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2023, 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/05/2023, 11:02

Juntada de Petição de alegações finais

16/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de alegações finais

26/04/2023, 18:06

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2023, 09:38

Juntada de Petição de alegações finais

31/03/2023, 11:05

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de substabelecimento

28/03/2023, 16:13

Recebidos os autos

28/03/2023, 16:13

Outras decisões

28/03/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/03/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:45

Publicado Certidão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:45

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 06:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

24/01/2023, 02:29

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:29

Recebidos os autos

18/01/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 07:53

Outras decisões

18/01/2023, 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

16/01/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.

16/01/2023, 15:29

Juntada de certidão

07/12/2022, 16:05

Recebidos os autos

07/12/2022, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

06/12/2022, 14:06

Recebidos os autos

01/12/2022, 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

29/11/2022, 10:41

Publicado Decisão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:14

Recebidos os autos

19/10/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:50

Outras decisões

19/10/2022, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

30/09/2022, 19:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRANZOTTI em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de JOELSO MARIO DA SILVA em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MONTANDON FERRAZ em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de JOSCELANY DA SILVA em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de WILSON MARQUES DE ALCANTARA em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 19:29

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Recebidos os autos

01/09/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 21:54

Outras decisões

01/09/2022, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/08/2022, 16:33

Juntada de certidão

26/08/2022, 16:33

Juntada de Petição de réplica

26/08/2022, 00:37

Juntada de Petição de réplica

26/08/2022, 00:36

Juntada de Petição de réplica

26/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 07:47

Juntada de Petição de contestação

23/07/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 10:54

Juntada de certidão

08/06/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 15:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRANZOTTI em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:16

Juntada de certidão

28/04/2022, 13:07

Publicado Edital em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:27

Expedição de Edital.

05/04/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2022, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:57

Publicado Certidão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/03/2022, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 16:13

Juntada de certidão

22/02/2022, 15:44

Juntada de certidão

10/02/2022, 17:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/02/2022, 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

02/02/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 20:28

Publicado Certidão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

10/12/2021, 19:48

Juntada de certidão

09/12/2021, 20:02

Juntada de Petição de contestação

09/12/2021, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 17:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/11/2021, 22:41

Juntada de certidão

25/11/2021, 19:49

Juntada de Petição de contestação

24/11/2021, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 19:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/11/2021, 19:42

Juntada de Petição de substabelecimento

17/11/2021, 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 11:41

Decisão interlocutória - recebido

05/11/2021, 16:56

Recebidos os autos

05/11/2021, 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/11/2021, 08:19

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA MONTEIRO em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/10/2021, 19:52

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA MONTEIRO em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:32

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 02:22

Recebidos os autos

18/10/2021, 17:59

Decisão interlocutória - recebido

18/10/2021, 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

15/10/2021, 17:12

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA MONTEIRO em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/10/2021, 22:54

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Recebidos os autos

01/10/2021, 18:34

Decisão interlocutória - deferimento

01/10/2021, 18:34

Juntada de certidão

30/09/2021, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

30/09/2021, 16:53

Recebidos os autos

30/09/2021, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

30/09/2021, 13:22

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 15:55

Recebidos os autos

27/09/2021, 15:29

Decisão interlocutória - indeferimento

27/09/2021, 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/09/2021, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 17:31

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Classe Processual alterada de PROCESSO CAUTELAR (175) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2021, 16:59

Recebidos os autos

14/09/2021, 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2021, 16:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/09/2021, 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

10/09/2021, 15:35

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA MONTEIRO em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 23:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 23:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 22:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 22:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 22:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 22:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 22:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 22:40

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 22:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 22:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 22:10

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 22:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/09/2021, 21:49

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:37

Recebidos os autos

12/08/2021, 16:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/08/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 11:45

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

11/08/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 10:46

Recebidos os autos

11/08/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 10:45

Recebidos os autos

11/08/2021, 10:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/08/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/08/2021, 06:32

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

11/08/2021, 06:31

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 06:31

Decisão

•04/10/2023, 18:09

Decisão

•04/10/2023, 18:09

Decisão

•28/07/2023, 14:04

Decisão

•26/07/2023, 17:06

Sentença

•04/07/2023, 15:02

Sentença

•04/07/2023, 14:50

Decisão

•28/03/2023, 16:41

Decisão

•28/03/2023, 16:13

Decisão

•18/01/2023, 07:53

Decisão

•18/01/2023, 07:53

Certidão

•07/12/2022, 16:05

Decisão

•07/12/2022, 16:05

Decisão

•19/10/2022, 15:50

Todos os documentos(35)

Acórdão

•15/05/2024, 19:24

Anexo

•21/10/2023, 20:25

Decisão

•04/10/2023, 18:09

Decisão

•04/10/2023, 18:09

Decisão

•28/07/2023, 14:04

Decisão

•26/07/2023, 17:06

Sentença

•04/07/2023, 15:02

Sentença

•04/07/2023, 14:50

Decisão

•28/03/2023, 16:41

Decisão

•28/03/2023, 16:13

Decisão

•18/01/2023, 07:53

Decisão

•18/01/2023, 07:53

Certidão

•07/12/2022, 16:05

Decisão

•07/12/2022, 16:05

Decisão

•19/10/2022, 15:50

Decisão

•19/10/2022, 15:49

Decisão

•01/09/2022, 21:54

Decisão

•01/09/2022, 21:54

Decisão

•28/04/2022, 13:07

Documento de Comprovação

•24/11/2021, 17:14

Documento de Comprovação

•24/11/2021, 17:14

Decisão

•05/11/2021, 16:56

Decisão

•18/10/2021, 17:59

Decisão

•18/10/2021, 17:59

Decisão

•01/10/2021, 18:34

Decisão

•01/10/2021, 18:34

Decisão

•27/09/2021, 15:54

Decisão

•27/09/2021, 15:29

Decisão

•27/09/2021, 15:29

Decisão

•14/09/2021, 16:53

Decisão

•14/09/2021, 16:53

Decisão

•12/08/2021, 16:23

Decisão

•12/08/2021, 16:23

Despacho

•11/08/2021, 10:46

Despacho

•11/08/2021, 10:45